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Legislação e Documentos

PRINCIPAIS NORMAS SOBRE DOCENTES

Assunto Atualização  Resolução (original e publicada)
Regulamento das atividades acadêmicas dos docentes do quadro permanente da UEG *Atualizada em 16/02/2023 RESOLUÇÃO CsU N. 1031/2022
Alterações:
Resolução CsU n. 1064/2022
Resolução CsU n. 1081/2023
Regulamento do Regime de Tempo Integral de Dedicação à Docência e à Pesquisa (RTIDP) *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1097/2023
Regulamento para o gozo da licença sabática pelos docentes do quadro efetivo da UEG  *Atualizada RESOLUÇÃO CsU N. 17/2011

 

PRINCIPAIS NORMAS SOBRE DISCENTES

Texto consolidado Atualização  Resolução (original e publicada)
Regime Disciplinar Discente *Atualizada em 03/04/2023 RESOLUÇÃO CsU N. 1046/2022
Regulamento do Programa de Auxílio Eventos (Pró-Eventos) *Atualizada em 28/04/2023 Redação mais recente:
RESOLUCAO_CsU_N._1093/2023
Redações anteriores:
RESOLUÇÃO CsU N. 640/2014
RESOLUÇÃO CsU N. 817/2017

 

PRINCIPAIS NORMAS SOBRE GRADUAÇÃO

Assunto  Resolução 
Regulamento Geral da Graduação (aprovado em vigor a partir de 2024) Regulamento da Graduação
Regulamento Geral de Estágio RESOLUÇÃO CsU n. 1074/2022
Manual de Apresentação de Trabalhos Acadêmicos da UEG. RESOLUÇÃO CsU N. 1066/2022
Regulamento Geral das Atividades Práticas dos Componentes Curriculares (APCC). RESOLUÇÃO CsU N. 1065/2022
Regulamento Geral dos Projetos de Ensino. RESOLUÇÃO CsU N. 1064/2022
Regulamento Geral de Trabalho de Curso (TC). RESOLUÇÃO CsU N. 1063/2022
Regulamento Geral das Atividades Complementares (AC). RESOLUÇÃO CsU N. 1062/2022
Regulamento dos Processos de Ensino e Aprendizagem das Atividades Acadêmicas Presenciais de Ensino Mediadas por Tecnologias, no âmbito dos cursos de graduação da UEG. RESOLUÇÃO CsU N. 1061/2022
Regulamento das Diretrizes Básicas para a Estrutura Curricular e para as disciplinas de Núcleos Livre, Comum e Modalidade dos cursos de graduação no âmbito da UEG. RESOLUÇÃO CsU N. 1060/2022
Regulamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE).  Resolução CsU n. 974/2020 e Resolução CsU n. 1023/2021 
Texto Consolidado
Regulamenta o Processo de Revalidação de Diploma de Cursos de Graduação Realizados em Instituições Estrangeiras de Educação Superior. RESOLUÇÃO CsU N. 634/2014
Regulamento para Oferta de Cursos Modulares na UEG. RESOLUÇÃO CsU N. 691/2014
Autoriza a Oferta de Disciplinas na Modalidade Semi-Presencial. RESOLUÇÃO CsU N. 500/2010

 

RESOLUÇÕES - TEXTO CONSOLIDADO

 Assunto Atualização Resolução (original e publicada)
Aprovar as diretrizes que definirão os parâmetros para o desenvolvimento e a implantação da Política de Documentos Digitais da Universidade Estadual de Goiás *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1036/2022
Bolsa de Desenvolvimento Institucional *Atualizada em 20/06/2023 Resolução CsU n. 578/2013 Alterações: Resolução CsU n. 675/2014 Resolução CsU n. 746/2016 Resolução CsU n. 809/2017
Bolsa de Pós-Graduação Stricto Sensu *Atualizada em 26/06/2023 Resolução CsU n. 577/2013 Alterações: Resolução CsU n. 806/2017
Bolsa Monitoria *Atualizada em 29/06/2023 Resolução CsU n. 580/2013 Alterações: Resolução CsU n. 630/2013
Bolsa Permanência *Atualizada em 26/06/2023 Resolução CsU n. 581/2013  Alterações: Resolução CsU n. 630/2013 Resolução CsU n. 707/2015
Bolsa Pró-Licenciatura *Atualizada em 26/06/2023 Resolução CsU n. 579/2013 Alterações: Resolução CsU n. 630/2013
Cria a Bolsa de Iniciação à Docência, na modalidade tutoria *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 969/2020
Cria a Ouvidoria *Atualizada em 23/05/2023 Resolução CsU n. 711/2015 Alterações: Resolução CsU n. 955/2019
Cria o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial da Universidade Estadual de Goiás e aprova o seu Regulamento *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 981/2021
Cria o Núcleo Intersetorial de Direitos Humanos, Acessibilidade e Ações Afirmativas da Universidade Estadual de Goiás (NIAAF/UEG) *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 996/2021
Cria a bolsa para o Programa de Formação em Docência Universitária *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 968/2020
Dispõe sobre a carga horária dos docentes substitutos  *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1017/2021 Alterações Resolução CsU n. 1022/2021
Estabelece diretrizes para curricularização da extensão nos cursos de graduação *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 990/2021
Estabelece normas gerais para transferência e aplicação de recursos financeiros e prestação de contas pelo Programa Dinheiro Direto no Câmpus - PROCÂMPUS *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1018/2021
Institui a Política Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras orientações para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) *Atualizada em 24/05/2022 Resolução CsU n. 1047/2022
Institui o Programa Próprio de Bolsas *Atualizada em 26/06/2023 Resolução CsU n. 566/2013
Institui o Programa Próprio de Fomento à Pesquisa, Pós-Graduação, Desenvolvimento e Inovação da Universidade Estadual de Goiás *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1038/2022
Normatiza a utilização dos prédios e instalações da Universidade Estadual de Goiás para alojamento de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1096/2023
Política de Assuntos Estudantis *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1098/2023
Política de Extensão *Atualizada em 24/01/2023 Resolução CsU n. 1075/2022
Política de Formação e Desenvolvimento de Coleções das Bibliotecas *Atualizada em 23/05/2023 Resolução CsA n. 1090/2019
Regime Disciplinar Discente *Atualizada em 03/04/2023 Resolução CsU n. 1046/2022
Regimento Geral da Universidade Estadual de Goiás *Atualizada em 24/01/2023 Resolução CsU n. 1076/2022
Regimento Interno do Conselho de Gestão *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsG n. 8/2022
Regimento Interno do Núcleo de Empresas Juniores *Atualizada em 23/05/2023 Resolução CsU n. 933/2019
Regulamenta a alocação de carga horária do Docente Preceptor de Estágio Obrigatório dos cursos de Medicina Veterinária, Psicologia e de Ciências da Saúde *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1082/2023 
Regulamenta a concessão da Bolsa de Mobilidade Nacional *Atualizada em 29/06/2023 Resolução CsU n. 607/2013
Regulamenta o Programa Próprio de Bolsas da UEG *Atualizada em 26/06/2023 Resolução CsU n. 565/2013
Regulamento da Relação entre a Universidade Estadual de Goiás e Fundações de Apoio *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1102/2023
egulamento das atividades acadêmicas dos docentes do quadro permanente da UEG  *Atualizada em 16/02/2023 Resolução CsU n. 1031/2022 Alterações: Resolução CsU n. 1064/2022 Resolução CsU n. 1081/2023
Regulamento das Diretrizes Básicas para a Estrutura Curricular e para as disciplinas de Núcleos Livre, Comum e Modalidade *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1060/2022 Alterações: Resolução CsU n. 1103/2023
Regulamento de Concessão de Bolsas para Membros Externos da Universidade Estadual de Goiás *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1006/2021
Regulamento do Afastamento para Qualificação dos Docentes Integrantes da Carreira do Magistério Público Superior da UEG *Atualizada em 23/05/2023 Resolução CsA n. 994/2016 Alterações: Resolução CsA n. 1.046/2018
Regulamento do núcleo docente estruturante  *Atualizada em 09/12/2021 Resolução CsU n. 974/2020 Alterações: Resolução CsU n. 1023/2021 
Regulamento do Programa de Auxílio Eventos (Pró-Eventos) *Atualizada em 28/04/2023 Resolução CsU n. 1093/2023 
Regulamento do Programa Institucional Voluntário de Iniciação à Docência (Pivid) *Atualizada em 23/05/2023 Resolução CsA n. 1.055/2018
Regulamento do Regime de Tempo Integral de Dedicação à Docência e à Pesquisa (RTIDP) *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1097/2023 Alterações: Resolução CsU n. 1100/2023 
Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu *Atualizada em 23/05/2023 Resolução CsA n. 1089/2019
Regulamento dos Processos de Ensino e Aprendizagem das Atividades Acadêmicas Presenciais de Ensino Mediadas por Tecnologias *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1061/2022
Regulamento eleitoral geral  *Atualizada em 30/06/2022 Resolução CsU n. 961/2020 Alterações: Resolução CsU n. 966/2020 Resolução CsU n. 1052/2022
Regulamento Geral das Atividades Complementares (AC) *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1062/2022
Regulamento Geral das Atividades Práticas dos Componentes Curriculares (APCC) *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1065/2022
Regulamento Geral de Estágio *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1074/2022
Regulamento Geral de Trabalho de Curso (TC) *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1063/2022  
Regulamento Geral dos Projetos de Ensino para os cursos de graduação *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1064/2022 
Regulamento para Reposição de Aulas *Atualizada em 22/05/2023 Resolução CsU n. 1090/2023

 

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