A Universidade Estadual de Goiás (UEG), por meio da Procuradoria Educacional Institucional (PI), divulgou orientações aos cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia sobre os procedimentos de análise de dispensas e regularização da situação dos estudantes habilitados ao Enade 2025. As diretrizes seguem o Edital nº 57/2025 do Inep e envolvem prazos que têm início em janeiro de 2026, exigindo atenção redobrada dos cursos e dos estudantes concluintes.

Os coordenadores setoriais devem identificar, com precisão, situações específicas que podem gerar irregularidades no Enade, como estudantes habilitados que não foram inscritos, estudantes inscritos indevidamente, estudantes inscritos que não foram formalmente informados pela instituição sobre a obrigatoriedade de participação no Exame e estudantes que, embora inscritos, não compareceram à prova e necessitam solicitar dispensa.

A UEG reforça que a análise e deliberação das solicitações de dispensa apresentadas pelos estudantes é de responsabilidade dos coordenadores setoriais dos cursos, e somente poderá ser realizada se os pedidos forem registrados dentro dos prazos estabelecidos no edital.

Para os cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia, o registro da Declaração de Responsabilidade da IES, instrumento utilizado para regularizar situações decorrentes de erro ou omissão institucional, poderá ser realizado a partir de 14 de janeiro de 2026, por meio do Sistema Enade. Esse procedimento é essencial para garantir a regularidade acadêmica de estudantes afetados por falhas institucionais, como ausência de inscrição ou falha na comunicação.

O período para solicitação de dispensa de participação na prova, tanto por iniciativa do estudante quanto da própria IES, estará aberto de 14 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026. Os estudantes concluintes que não puderam comparecer ao Exame deverão formalizar o pedido diretamente no Sistema Enade, com o envio da documentação comprobatória exigida. Já os pedidos realizados pela instituição também devem ser registrados nesse mesmo período.

A etapa de análise e deliberação das solicitações de dispensa, tanto pela UEG quanto pelo Inep, ocorrerá de 14 de janeiro a 16 de fevereiro de 2026. Caso haja indeferimento, estudantes e instituição poderão interpor recurso entre 17 de fevereiro e 3 de março de 2026.

O Inep divulgará o resultado final dos recursos até 20 de março de 2026, consolidando definitivamente a situação de regularidade ou irregularidade dos estudantes no Enade 2025.

Os dados preliminares sobre estudantes que podem necessitar de dispensa ou regularização já foram disponibilizados aos cursos, com base nas informações encaminhadas pelos setores até o momento. No entanto, reforça-se que cada caso deve ser analisado individualmente pelos coordenadores setoriais, podendo haver outras situações que também demandem avaliação.

A UEG orienta que os cursos intensifiquem, desde já, a comunicação com os estudantes concluintes, especialmente neste período de recesso, a fim de evitar prejuízos acadêmicos decorrentes do descumprimento dos prazos previstos em edital.