A Universidade Estadual de Goiás (UEG), por meio da Procuradoria Educacional Institucional (PI), reforça a importância da atuação coordenada e tempestiva dos cursos de Licenciatura no acompanhamento da situação dos estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025. As orientações seguem as diretrizes do Edital nº 57/2025 do Inep e envolvem prazos que se encerram ao longo do mês de janeiro de 2026.
Os coordenadores setoriais devem, com máxima atenção, identificar e analisar situações específicas de estudantes relacionadas à inscrição, habilitação, comunicação institucional e eventual necessidade de dispensa de participação na prova. Entre os casos previstos estão: estudantes habilitados não inscritos, estudantes inscritos indevidamente, estudantes inscritos que não foram formalmente informados sobre suas obrigações no Enade e estudantes que, embora inscritos, não puderam comparecer à prova e necessitam solicitar dispensa.
A UEG destaca que os prazos para solicitação de dispensa de participação na prova, tanto por iniciativa do estudante quanto da própria instituição, estão abertos desde 13 de dezembro de 2025 e seguem somente até 18 de janeiro de 2026. Após essa data, não será possível registrar novos pedidos no Sistema Enade.
No caso dos estudantes concluintes, a solicitação de dispensa deve ser feita diretamente no Sistema Enade, com o devido envio de documentação comprobatória. Já a análise e deliberação dessas solicitações são de responsabilidade dos coordenadores setoriais dos cursos e poderão ser realizadas até 30 de janeiro de 2026.
Também permanece aberto, desde 13 de dezembro, o prazo para o registro da Declaração de Responsabilidade da IES, instrumento que permite à UEG regularizar situações decorrentes exclusivamente de erro ou omissão institucional, como falhas na inscrição ou na comunicação ao estudante. Esse procedimento é fundamental para garantir a regularidade acadêmica dos discentes afetados.
Após a etapa de análise pela UEG, o Inep será responsável pela deliberação das solicitações de dispensa encaminhadas pela instituição, também até 30 de janeiro de 2026. Em caso de indeferimento, estudantes e IES poderão interpor recurso no período de 31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026. O resultado final dos recursos será divulgado pelo Inep até 02 de março de 2026, consolidando a situação de regularidade ou irregularidade do estudante no Enade.
Os dados preliminares sobre possíveis casos de dispensa ou regularização já foram disponibilizados aos cursos, com base nas informações encaminhadas pelos setores até o momento. No entanto, reforça-se que cada situação deve ser analisada individualmente pelos coordenadores, podendo haver outros estudantes que também demandem avaliação.
A UEG orienta que os cursos intensifiquem, neste final de dezembro e ao longo de janeiro, a comunicação com os estudantes concluintes, de modo a evitar prejuízos acadêmicos decorrentes do descumprimento dos prazos estabelecidos em edital.
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