Legislação da UEG
Termo de Adesão à Bolsa Formação do Pronatec
Instrução Normativa UEG nº 83/2020
Altera a Instrução Normativa UEG n. 81/2020, a qual estabelece o Plano Emergencial de Ensino e Aprendizagem (PEEA) para os cursos do Programa Pronatec/MedioTec da UEG.
Instrução Normativa UEG nº 81/2020
Estabelece o Plano Emergencial de Ensino e Aprendizagem (PEEA) para os cursos do Programa Pronatec/MedioTec da UEG
Instrução Normativa UEG nº 79/2019
Estabelecer as atribuições internas, as funções de gestão e a forma de designação, seleção, os valores e a forma de remuneração da Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na Universidade Estadual de Goiás (UEG)
Portaria n. 1.068/2020 - UEG
Dispõe sobre a matrícula em sistema de recuperação/turma especial nos cursos técnicos de nível médio do Pronatec/MedioTec UEG e dá outras providências.
Portaria n. 483/2020 - UEG
Designa Coordenadora Geral do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no âmbito da Universidade Estadual de Goiás e dá outras providências
Portaria n. 1.359/2019 - UEG
Institui os valores das bolsas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) concedidas a alunos, no âmbito da Universidade Estadual de Goiás (UEG)
Portaria n. 1.358/2019 - UEG
Designa servidores para exercerem função no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no âmbito da Universidade Estadual de Goiás (UEG)
Portaria n. 1.175/2019 - UEG
Retifica a portaria que especifica
Portaria n. 647/2019 - UEG
Institui os valores das bolsas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) concedidas ao apoio administrativo no âmbito da UEG
Portaria n. 599/2019 - UEG
Institui os valores das bolsas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) concedidas a alunos e professores no âmbito da UEG
Portaria n. 389/2019 - UEG
Designa servidor para exercer a função das ações vinculadas à articulação e à implementação da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e revoga portaria que especifica
Portaria n. 1.659/2014 - UEG
Designa servidore para exercer função das ações vinculadas à articulação e à implementação da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº1/2019
Designar servidores para desempenharem funções de bolsistas, no âmbito do programa Pronatec UEG, de acordo com as atribuições estabelecidas no artigo 19 da Instrução Normativa UEG nº 06, de 19 de novembro de 2015 (atual 53/2015)
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº2/2019
Designar servidores para desempenharem funções de bolsistas, no âmbito do programa Pronatec UEG, de acordo com as atribuições estabelecidas no artigo 19 da Instrução Normativa UEG nº 06, de 19 de novembro de 2015 (atual 53/2015)
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº3/2019
Designar membros para comporem as comissões avaliadoras, no âmbito do programa Pronatec UEG, de acordo com as especificações estabelecidas nos editais
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº4/2019
Designar os membros constantes no quadro 2, em substituição aos membros desistentes do quadro 1, para comporem as comissões avaliadoras, no âmbito do programa Pronatec UEG, de acordo com as especificações estabelecidas nos respectivos editais
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº6/2019
Designar membros para comporem a comissão avaliadora, no âmbito do programa Pronatec UEG, de acordo com as especificações estabelecidas no edital 005/2019
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº9/2019
Designar os membros constantes no quadro 1 para comporem a comissão avaliadora, no âmbito do programa Pronatec UEG, de acordo com a Instrução Normativa UEG nº 79, de 04 de setembro de 2019
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº10/2019
Designar as pessoas relacionadas nos quadros I e II deste ato para exercerem a função de bolsista do Pronatec UEG, como profissionais de apoio às atividades acadêmicas e administrativas no âmbito da Administração Central da UEG (nível I) e os campus (nível II)
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº11/2019
Designar as pessoas relacionadas no quadro I deste ato para exercerem a função de bolsista do Pronatec UEG, como supervisores de curso
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº12/2019
Designar as pessoas relacionadas no quadro I deste ato para exercerem a função de bolsista do Pronatec UEG, como professores avaliadores do projeto MedioTec UEG (pactuação 2019.1)
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº13/2020
Designar as pessoas relacionadas no quadro I deste ato para exercerem a função de bolsista do Pronatec UEG, como profissionais de apoio às atividades acadêmicas e administrativas nos campus (nível II)
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº14/2020
Designar membros para comporem a comissão permanente de avaliação e seleção bem como as comissões avaliadoras locais, no âmbito do programa Pronatec UEG
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº15/2020
Designar KARINE DA SILVA GUIMARÃES, portadora do CPF nº 930.442.241-87, para exercer a função de bolsista do Pronatec UEG, como profissional de apoio às atividades acadêmicas e administrativas nos campi (nível II) - Unidade Universitária de Luziânia , pelo período estabelecido no item 8.1 do Edital 008/2019, que é de 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze), de acordo com as necessidades e interesse da Administração Pública.
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº16/2020
Designar MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 019.856.251-99 para, em substituição ao Sr. Pedro Henrique Vieira Guimarães, exercer a função de bolsista do Pronatec UEG, como profissional de apoio às atividades acadêmicas e administrativas no âmbito da Administração Central da UEG - nível I
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº17/2020
Designar membros para comporem a comissão de avaliação e seleção de professores tutores
Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
Portaria nº 1.568, de 3 de novembro de 2011
Aprovar o Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada
Portaria nº 817, DE 13 de agosto de 2015
Aprova o Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada
Manual de Gestão - Bolsa Formação
Pareceres
Parecer CNE/CEB nº 11/2008, aprovado em 12 de junho de 2008
Proposta de instituição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
Parecer CNE/CES nº 277/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006
Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação.
Parecer CNE/CEB nº 40/2004.
Trata das normas para execução de avaliação, reconhecimento e certificação de estudos previstos no Artigo 41 da Lei nº 9.394/96 (LDB).
Parecer CNE/CEB nº 39/2004.
Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 16/99.
Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Parecer CNE/CEB nº 17/97.
Estabelece as diretrizes operacionais para a educação profissional em nível nacional.
Parecer CNE/CEB nº 02/97.
Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.
Resolução/CD/FNDE nº 8, de 20 de março de 2013
Estabelece os procedimentos para realizar transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal e a estados, por intermédio de seus órgãos gestores de educação profissional e tecnológica, e a prefeituras municipais ou às suas respectivas instituições de educação profissional e tecnológica da administração indireta, para que ofereçam vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, por intermédio da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
Resolução CNE/CEB nº 3, de 9 de julho de 2008
Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio
Resolução CNE/CEB nº 1, de 27 de março de 2008
Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 16 de agosto de 2006
Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 27 de outubro de 2005
Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
Resolução nº 2, de 4 de abril de 2005.
Modifica a redação do § 3º do artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 1/2004, até nova manifestação sobre estágio supervisionado pelo Conselho Nacional de Educação.
Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2005.
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 21 de janeiro de 2004.
Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CNE/CEB nº 04/99.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Resolução nº 02, de 26 de junho de 1997.
Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.
Resoluções de Aprovação dos Cursos do MedioTec UEG - 1ª pactuação (Ago/2017 a Dez/2018)
PPC Tec Agronegócio Campo Limpo de Goiás
PCC_Tec_Informatica_Cora_Coralina
PCC_Tec_Informatica_Sao_Miguel_do_Araguaia
PPC_Tec_Agropecuaria_Quirinopolis
PPC_Tec_Analise_Quimicas__Itumbiara
PPC_Tec_Farmacia_Anapolis_CCET
PPC_Tec_guia_turismo__Cora_Coralina
PPC_Tec_Informatica__CSEH_Anapolis
PPC_Tec_Informatica_Palmeiras_de_Goias
PPC_Tec_Logistica_Anapolis_CSEH
PPC_Tec_Man_Sup_Informatica_Aparecida_de_Goiania
PPC_Tec_Seg_Trabalho_Cora_Coralina
PPC_Tec_Seg_Trabalho_Itumbiara
PPC_Tec_Seg_Trabalho_Quirinopolis