Estudantes do ensino médio de escolas públicas do Brasil terão mais oportunidade em 2017 de realizar curso técnico no contraturno das aulas regulares. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na modalidade Bolsa-Formação, vai ofertar 82 mil vagas em cursos de longa duração, com pelo menos 800 horas de aula. Um aumento de quase dez vezes em relação a 2016, que registrou nove mil jovens matriculados nesse tipo de curso. “Além disso, o programa passa, em 2017, a ter novos indicadores de monitoramento e avaliação da política”, explica o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Em vez de número de matrículas, terá como parâmetros os impactos e resultados da oferta de cursos técnicos, com base em aspectos socioeconômicos e fatores que contribuam para o desenvolvimento pessoal e profissional do egresso.”
“É uma forma de apoiar os estudantes da rede pública que optam pela formação profissional de forma concomitante ao curso regular a terminarem o ensino médio com a possibilidade de emprego na região onde moram”, garante a titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, Eline Neves Braga. Segundo ela, os R$ 700 milhões para esse investimentos foram liberados neste mês de dezembro para as secretarias estaduais de Educação e fundações que oferecem cursos técnicos nessa modalidade e de acordo com as demandas do mercado.
Essa nova ação estratégica do Pronatec, designada por MedioTec, dá prioridade à oferta de cursos técnicos em concomitância ao ensino médio regular para alunos matriculados em escolas públicas. Ela foi anunciada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro Mendonça Filho em 20 de dezembro. A ideia é que os estudantes, ainda durante o curso, realizem estágios em empresas com carência de profissionais especializados.
Mapeamento — O MedioTec será executado em parceria com instituições públicas e privadas de ensino médio. As vagas dessa nova ação do Pronatec levam em consideração o mapeamento das demandas do mundo do trabalho e renda. O objetivo, afirma a secretária, é mapear as demandas de formação técnica em cada uma das cinco regiões do Brasil, com dados sobre as oportunidades reais de inserção, por município, e as aptidões formativas necessárias para atendê-las. A previsão é de que os cursos do MedioTec, que podem ter duração de um a dois anos e meio, tenham início em julho de 2017.
Como o beneficiário do MedioTec será o aluno do ensino médio das redes públicas de educação, a seleção ficará a critério das secretarias estaduais, em conformidade com as diretrizes definidas pelo MEC. A ideia é estimular parcerias entre as instituições ofertantes e as empresas da região no sentido de que os estudantes sejam absorvidos na condição de aprendizes ou estagiários durante a realização do curso. “O foco será o ensino médio porque o índice de desemprego no Brasil é maior entre os jovens, mas vamos direcionar as vagas para os cursos de acordo com as necessidades de mercado”, assinala a secretária.
Além do MedioTeC, o MEC vai fomentar em 2017 a oferta de cursos de qualificação profissional nas modalidades de formação inicial e continuada, além de garantir a continuidade dos cursos iniciados em anos anteriores. No entanto, o planejamento de novas vagas dependerá da aprovação pelo Congresso Nacional do orçamento de R$ 805 milhões destinado ao Pronatec.
Rovênia Amorim