Segundo a Resolução CONAES n° 04/2010 e a Resolução CsA n° 801/2014, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) é um órgão de natureza consultiva, propositiva, avaliativa e de assessoramento do Colegiado de Curso.
O seu principal objetivo é manter a consolidação e a qualidade acadêmica, estabelecendo reflexões filosóficas voltadas para o constante desenvolvimento da graduação.
Entre as suas atribuições, o NDE é corresponsável pela elaboração, implementação e atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), buscando formas e mecanismos para que este esteja em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais, não se transformando em algo meramente documental.