Parecer CNE/CP 9/2001 - Homologado. Despacho do Ministro em 17/01/2002, publicado no D.O.U. em 18/01/2002, Seção 1, pág. 31.Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002.Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.