OUTROS |
Instrução Normativa Nº3/2000 do MAPA - baixar Regulamento técnico de métodos de insensibilização para o abate Humanitário de animais de açougue. |
Decreto nº30.691, de 29 de março de 1952 - RIISPOA - baixar Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. |
Lei 11.794, de 08 de outubro de 2008 - acessar Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências. |
Senciência e bem-estar de peixes - baixar Uma visão de futuro do mercado consumidor. |
Bem-estar Animal: um Conceito Legítimo para Peixes? - baixar |
Circular Nº 463/DCI/DIPOA/2004 - baixar Programas de autocontroles de estabelecimento produtor de carne bovina habilitados para os Estados Unidos (EUA) e para Estados-Membros da União Européia (UE). |
Resoluções do CFMV - acessar |
Resolução 1000/2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária - baixar Eutanásia. |
Resolução 722/2002 do Conselho Federal de Medicina Veterinária - baixar Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário. |
Resolução 877/2008 do Conselho Federal de Medicina Veterinária - baixar Dispõe sobre procedimentos cirúrgicos em animais de produção e em animais silvestres; e cirurgias mutilantes em pequenos animais e dá outras providências. |
Resolução 879/2008 do Conselho Federal de Medicina Veterinária - baixar Dispõe sobre o uso de animais no ensino e na pesquisa e regulamenta as comissões de éticas no uso de animais. |