O Curso Bacharelado em Direito tem um papel fundamental para a transformação da realidade da sociedade, por meio dos fenômenos sociais, pois assume a Educação Superior como fator estratégico para o desenvolvimento sustentável, para a promoção da igualdade de oportunidades, de exercício da cidadania, da efetiva inclusão social e solidária. 

     Assim, o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito tem como ideia nuclear o desenvolvimento do pensamento crítico sustentado pelo eixo basal da Política da Humanidade e Sociedade. Logo, foram identificadas as necessidades sociais, políticas e econômicas da implantação do Curso Bacharelado em Direito pela UEG pois a formação acadêmica que se pleiteia transcende o tradicional espaço da sala de aula e propõe a articulação com diferentes dimensões da realidade, instaurando novos papeis para os envolvidos no processo. 

     Teoria e prática caminham juntas no Direito, pois não há prática profissional desobrigada de manejar conceitos teóricos. Notadamente, nas atividades de prática jurídica, de cultura e extensão universitária, o corpo docente buscará oferecer atividades que potencializem a aplicação dos conceitos relevantes à formação discente. 

     A concepção do curso sempre esteve norteada pelos critérios: 

1. a)  Constituição de um corpo discente diversificado e o fomentado por um ambiente plural e democrático; 
2. b)  Adoção de princípios sociais e jurídicos que permitem redimensionar e articular os conhecimentos teóricos das disciplinas com a prática, ao longo do curso;
3. c)  Garantia ao discente de espaço e tempo para desenvolver análise crítica e reflexiva, bem como pesquisas sobre as experiências vivenciadas nas disciplinas teóricas e práticas no campo de formação; 
4. d)  Elaboração de ementas que contivessem uma estrutura teórica-conceitual, quanto elementos de prática na disciplina, refletindo a identidade do curso; 
5. e)  Fundamentação na compreensão de que o conhecimento é uma construção social; 
6. f)  Incorporação de atributos cognitivos e linguísticos, expectativas, desejos e necessidades a partir de nossa cultura; 
7. g)  Trajetórias curriculares que visam ao desenvolvimento de habilidades e de competências específicas da área de formação; 
8. h)  Estímulo à liberdade para que o discente defina o percurso da formação complementar, como a pesquisa e a extensão. 

     O Curso de Bacharelado em Direito da UEG tem como finalidade responder às exigências do mercado no Estado, no Centro Oeste e no Brasil. A formação acadêmica dos seus alunos visa a constituição de profissionais que se encontrem habilitados a enfrentar os desafios atuais existentes na sociedade e apoiem uma formação social e humanista voltada para a realidade local, estadual e federal.
Por meio do PPC do Bacharelado em Direito busca-se a consolidação dos seguintes objetivos institucionais: 

1. a)  Promover o ensino, a pesquisa e extensão pelo cultivo do saber, nos domínios da Ciência do Direito, de suas técnicas e a sua aplicação a serviço do progresso da comunidade e do ser humano; 
2. b)  Contribuir para a formação geral-humanista-social e técnica da comunidade, mediante o preparo de profissionais qualificados nos diferentes campos da carreira jurídica; 
3. c)  Atuar no processo de desenvolvimento da comunidade que vive em sua área de abrangência e influência; 
4. d)  Colaborar no esforço de desenvolvimento do País articulando-se com poderes públicos e com a iniciativa privada para o estudo de problemas em âmbito local, regional e nacional; 
5. e)  Participar com a promoção de iniciativas que visem a prestação de serviços sociais, assistenciais e técnicos, na solução de problemas da comunidade; 
6. f)  Formar o profissional observando a harmonização que se deve construir entre o desenvolvimento sócio-econômico e o ambiente equilibrado e sustentável em todas as esferas municipais, estaduais e federais. 
7. g)  Desenvolver educação universitária completa, ao materializar o princípio da indissocioabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; 
8. h)  Formar integralmente o estudante, de maneira crítica e engajada à transformação social; 
9. i)  Impactar a educação jurídica goiana, por meio dos produtos da pesquisa científica e da extensão universitária; 
10. j)  Integrar o curso de Direito com a comunidade local e regional. 

     Visando atingir esses objetivos e oferecer ensino superior público, gratuito e de qualidade, em 2018 a UEG, por meio do Núcleo de Seleção, em conformidade com a Resolução CsU n.825/2017 e demais legislações vigentes à época iniciou a oferta de vagas. 

     A organização pedagógica e estrutura curricular do curso pauta-se pelos princípios da flexibilização curricular vistas a garantir ao discente, autonomia em sua formação e prevê a integralização da carga horária total, com duração mínima de 5 (cinco) anos podendo estender-se ao máximo de 7,5 (sete e meio) anos. 

     O curso deve proporcionar o desenvolvimento das competências e habilidades relacionadas à capacidade de atuar em operações jurídicas que envolvam sensibilidade social e grau elevado de domínio técnico, compreendendo interpretação legal, criação normativa e contratual, condução de processos de negociação, orientação jurídica, além das atribuições tradicionalmente associadas às profissões jurídicas.

     Quanto à interdisciplinaridade necessária à formação humanística, esta será buscada em todos os eixos do tripé acadêmico de ensino, pesquisa e extensão e assim será incentivada a oferta de atividades de cultura e extensão interdepartamentais, inclusive com outros cursos e campus da Universidade, bem como, no tocante ao ensino e oferecimento de disciplinas interdepartamentais a serem regulados posteriormente. 

     O curso de Direito da UEG é concebido de maneira crítica e dinâmica, a partir das realidades, conflitos e interesses de cada unidade onde o curso é ofertado, com vistas a influenciar positivamente esses contextos, formando profissionais capacitados a atuar conforme o perfil do egresso estabelecido e, ainda, desenvolvendo pesquisa científica e extensão universitária contributivas e impactantes. 

     Nessa perspectiva, o curso de graduação em Direito da Universidade Estadual de Goiás, campus Norte, tem como Missão:Formar, com excelência, profissionais do Direito engajados a transformar positivamente a realidade local e regional. Visão: Ser referência na educação jurídica gratuita de qualidade com foco na promoção de direitos humanos, cidadania e acesso à justiça. Valores: Ética, eficiência e transparência. 

Coordenação do Curso de Direito do Câmpus Norte - Sede Uruaçu

Coordenador do Curso:

Rafael Gonçalves da Silva

Currículo Lattes

O horário de atendimento presencial da coordenação setorial é de segunda a sextas-feiras, das 7 horas as 11:30 ou mediante contato por email e telefone e agendamento de horário para atendimento. Os atendimentos por email e telefone possuem fluxo contínuo do horário comercial.

E-mail para contato: rafael.silva@ueg.br

Informações Adicionais

Instituto Acadêmico de Ciências Sociais Aplicadas

Página do Curso de Bacharelado em Direito da UEG

Matriz do Curso de Direito ofertado no Câmpus Norte - Sede Uruaçu