A UEG de Campos Belos oferece uma disciplina optativa que pretende convocar os alunos à reflexão acerca dos paradigmas ecológicos a partir do recorte do Direito

Começa nesta segunda-feira, 8, a matrícula para os estudantes da UEG que desejam cursar o que é chamada na instituição de disciplina de núcleo livre (optativa), esta especificamente voltada para os temas ecológicos, contudo, dentro da área do saber do Direito.

Trata-se da disciplina “Direito Ambiental para a Educação Ambiental”, que será ministrada por Marconi Moura de Lima Burum, que é graduado em Letras e pós-graduado em Direito Público, tendo inclusive produzido seu trabalho final de curso exatamente na esteira do Direito Ambiental.

Como o título “O Direito Ambiental numa abordagem crítica ao formato de atuação do Judiciário: Uma análise comparativa” (ver abaixo arquivo em PDF), Marconi propõe uma análise sistemática acerca do chamado Princípio da Solidariedade Intergeracional, isto é, os elementos que se relacionam ao Meio Ambiente não correspondem a um sistema jurídico que promova a proteção da vida e dos direitos dos seres viventes neste momento apenas, entretanto, extrapolam essa dimensão para um algo além: a vida dos que virão, das futuras gerações e da própria sobrevivência do Planeta Terra tal qual o conhecemos e dele podemos fazer usufruto, muito embora, segundo o autor, esse uso dos recursos naturais seja feito de maneira desregrada e desrespeitosa.

“Não podemos mais dizer que extraímos da Natureza seus recursos de forma irracional. Ao contrário: há plena racionalidade em nossos atos. O problema é o tipo de racionalidade: egoísta, gananciosa, voltada para o lucro e para o consumo desenfreados, sem qualquer nível de empatia com a vida de todos nesta geração, e com aqueles que ainda não nasceram, mas que possuem os mesmos direitos que nós: um Planeta pleno, com clima, fauna, flora, alimentos e tudo que a Terra pode oferecer para sua existência em liberdade e júbilo”, comenta o professor.

Entre os temas de Direito Ambiental a serem estudados, suas concepções, princípios, fundamentos e a introdução das legislações mais impactantes. Também será abordado vivências ecológicas das comunidades e territórios tradicionais e sua importância ao Planeta. O professor quer exemplificar formatos de controle social do Meio Ambiente. E, por óbvio, a Educação Ambiental, particularmente, a orientação balizada pela Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, será um dos focos do programa.

Marconi afirma, no entanto, que por excelência o Direito Ambiental e a Educação Ambiental possuem sua genética no caráter interdisciplinar. Dessa forma, entre os cientistas do Direito a serem estudados, como Paulo Affonso Leme Machado, Herman Benjamin, Roberto Lyra Filho e outros, o aluno será convidado a um mergulho na Sociologia, na Antropologia e na Filosofia. A exemplo, um dos livros que encantarão os estudantes, segundo conta Marconi, será “Ideias para Adiar o Fim do Mundo”, de Ailton Krenak, que promove uma verdadeira reviravolta no pensamento típico e encaixotado das culturas ocidentais para nos levar à reflexão de mudança de postura perante a Terra.

“Quem topar essa nova área do saber, que mescla o Direito, a Educação, a Cultura e muito mais, vem comigo”, convida o professor.

A matrícula ficará acessível aos alunos do curso de Pedagogia até o dia 15 de novembro. Basta entrar com seu login e senha no sistema Fênix. E a partir do dia 16/11/2021, para estudantes de Letras e de Agroecologia. Estes últimos deverão solicitar sua vaga via o e-mail da Secretaria Acadêmica (sec.campos@ueg.br) e aguardar a aprovação no sistema.

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