Considerações Iniciais

A Universidade Estadual de Goiás, Instituição de Ensino Superior - IES criada pela lei nº 13.456/1999, portanto há 20 anos atuando na prestação de serviços de formação profissional e de pesquisadores. Especificamente no Câmpus Campos Belos, (resolução CsU nº 5/99 de 10 de setembro de 1999) já foram qualificadas 1.824 (mil oitocentas e vinte e quatro) pessoas em diversas áreas, tais como Letras, Pedagogia, Gestão Pública, Tecnologia em Agropecuária e Agronegócio, entre outros.

Atualmente a Instituição se encontra fragilizada, pois teve seu reitor afastado por suspeita de desvio de recursos e, ainda este ano (2019), tem de cumprir duas Ações Civis Públicas, (nºs 0364146.16.2012.8.09.0006 e 5090146.61.2016.8.09.0051), movidas pelo Ministério Público - MP e um Acórdão (nº 1.055/2019) do Tribunal de Contas do Estado - TCE. Essas peças judiciais estabelecem a obrigatoriedade de regularização contratual de parte do corpo docente e técnico administrativo da IES, que estão atuando por meio de contratos temporários expirados.

Após demissão de 3 docentes e 3 servidores técnicos administrativos neste mês de julho/2019, o Câmpus ficou com um quadro de profissionais de 28 (vinte e oito) docentes e 15 (quinze) servidores técnicos administrativos, para manter a prestação de serviços até o dia 30 de novembro de 2019. Nesta data todos os servidores, (22 docentes e 11 técnicos administrativos) ainda contratados em regime temporário, serão desligados, para entrada de novos servidores, concursados ou remanescentes de concursos, ou por meio de novos contratos temporários pelo prazo máximo de 3 (três) anos, conforme lei nº 18.190, de 16 de outubro de 2013.

Ajustes no Calendário Acadêmico

A Coordenação Pedagógica do Câmpus, as coordenadoras de curso, juntamente com a Secretaria Acadêmica providenciarão as alterações necessárias no calendário acadêmico, a ser enviado para a Administração Central até dia 15 de agosto de 2019, com vistas ao cumprimento de todas as atividades de ensino, no prazo estipulado (até 30 de novembro para os servidores de contrato temporário e 20 de dezembro para os servidores efetivos), conforme circular PRG nº 8/2019 de 24 de julho de 2019. Tendo em vista a prioridade das atividades de ensino no atual semestre não serão realizados eventos internos ao Câmpus.

Defesas de TCC e Estágio

Especialmente neste 2º semestre/2019, as defesas de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC deverão ocorrer durante toda a extensão temporal de 5 de agosto a 30 de novembro, sem a existência de uma semana específica para esta finalidade ao final do período. Também será informado e realizado diálogo com os responsáveis por instituições concedentes de estágio, com o objetivo de atentar à data final de conclusão das atividades de estágio supervisionado, pelos docentes do regime de contrato temporário, para que não haja prejuízo do cronograma de trabalho deste componente curricular.

Como suporte básico aos componentes curriculares Estágio Supervisionado e TCC, haverá uma coordenação adjunta unificada que dará suporte e orientação às atividades dos três cursos e será exercida, até o dia 30 de novembro, pelo professor Ronivaldo Oliveira Rêgo Santos. Essa providência tem por objetivo fortalecer as garantias essenciais, a que devemos observar, relativas ao foco principal do semestre em questão, que o ensino, por meio do desenvolvimento de todos os componentes curriculares previstos na matriz curricular de cada curso.

Suportes adicionais

Em reunião, os servidores efetivos do Câmpus pactuaram gestos e atitudes de solidariedade aos demais docentes, que tanto contribuíram com a pesquisa, o ensino e a extensão durante os 20 anos de trabalho de ensino superior local. Ficou acordado que todos os servidores efetivos estarão à disposição tanto para flexibilizarem-se em esforços para adequação a alterações no calendário acadêmico, quanto em outras demandas surgidas que sejam necessários atos de colaboração ao processo concluinte e convergente ao fluxo da matriz curricular em curso.
Como suporte qualiquantitativo às orientações de trabalho de conclusão de curso - TCC e ao curso das aulas, haja vista a demissão de três docentes do quadro do magistério do Câmpus, neste mês de julho, o que pode afetar a cobertura das orientações e aulas, foram complementarmente pactuados o seguinte:

a) os professores Adelino Machado, Rosolindo Neto e Marconi Moura abrirão vagas extras (pois extrapolam suas cargas horárias), para orientações de monografias, na quantidade 3 (três), 2 (duas) e 2 (duas), respectivamente;

b) os professores Luiz Marles, Luciana Nogueira, Manoel Aragão, Rosolindo Neto e Cristiane Lopes doarão, cada um, um cabo HDMI de 15 metros, para colaborar com a finalização das instalações dos aparelhos de datas show em cada sala de aula, haja a vista a necessidade de conclusão do projeto em andamento e as dificuldades de mão-de-obra suporte para ligação dos aparelhos, com a necessidade de desligamento dos técnicos administrativos que estavam com contratos expirados.

Os setores técnico-administrativos de suporte pedagógico, registro e expedição de documentos (Setor de Apoio Pedagógico, Biblioteca, Laboratório de Informática e Secretaria Acadêmica) funcionarão em horários habituais, nos períodos vespertino e noturno, de segunda a sexta-feira. O quantitativo de servidores desses setores, para o semestre em questão é de 1 (um), 2 (dois), 1 (um) e 3 (três) respectivamente, em cada um deles, até o dia 30 de novembro de 2019.

Pesquisa e Extensão, e outras providências

Excepcionalmente para este 2º semestre/2019 o Câmpus não contará com as coordenações adjuntas de Pesquisa e Extensão. Entretanto, os projetos e ações aprovados terão seus andamentos continuados, sendo suas avaliações e validações realizadas pela Direção do Câmpus de acordo com o cronograma dos sistemas Athena e Pégasus.

Também atipicamente não haverá indicação de um membro para realização da Avaliação Institucional. A tarefa de mobilização e promoção de condições para preenchimento dos formulários e encaminhamento de dados para alimentação do sistema próprio desta ação ficará a cargo da Coordenação Pedagógica do Câmpus.

Colação de Grau e conclusão do curso

Dessa maneira, todos os alunos devidamente matriculados nos cursos do Câmpus terão garantidas suas aulas previstas no calendário acadêmico 2019 (Resolução CsU n. 924, de 31 de outubro de 2018). Exceto por motivação própria e livre do discente, não haverá prejuízo na realização do Estágio Supervisionado, tampouco as orientações de TCC. Todos os alunos receberão orientação, terão disponíveis suas bancas, para realização das defesas de monografia e conclusão do estágio de forma segura, como sempre ocorreu em todos os semestres letivos até aqui realizados.

Consequentemente, todos concluirão o curso a que se matriculou e colarão grau como sempre ocorreu sem nenhum empecilho, por parte da instituição. Com isso, todos os alunos, ao cumprirem com as etapas e atividades acadêmicas propostas, promovidas, devidamente avaliadas e aprovadas pelos profissionais, receberão seus diplomas e exercerão sua profissão, sem prejuízo das habilidades e competências oferecidas e atestadas pela Universidade por meio dos serviços prestados pelos seus profissionais, contratados ou concursados para a referida finalidade.

Considerações adicionais

Reiteramos que todo o esforço está sendo envidado, pela Direção e demais servidores do Câmpus para garantir eficiência e transparência nas ações e compromissos da UEG para com seus alunos. E neste sentido, estamos realizando diálogos com os poderes constituídos, como é o caso de gabinetes de deputados, do Ministério Público, do Governo Estadual, além de outros atores. E estamos confiantes que, após essa conjuntura diversa, retornaremos tão logo à normalidade em nosso Câmpus.

Contamos com a colaboração de todos os envolvidos, (corpo docente, discente e técnico-administrativo) na consecução da totalidade das atividades acadêmicas pleiteadas no curso do semestre letivo em evidência. O conteúdo desta nota é um resumo sintético e objetivo da presente situação institucional da Universidade. Os questionamentos dela oriundos, bem como outros obtidos por meio de setores oficiais da instituição, serão objetos de esclarecimentos por parte das Gestoras de Cursos, Coordenação Pedagógica e Gestão do Câmpus.

Ademais, contamos ainda com a colaboração da comunidade acadêmica, na checagem de informações, para que juntos possamos evitar que boatos prejudiquem as aulas, elementos essenciais do melhor andamento da formação profissional. Confiamos no compromisso deontológico, como premissa da relação institucional presentes na prática do magistério superior, que prevê a construção de uma sociedade mais justa, democrática e participativa.

Estamos todos da gestão e dos demais setores à disposição para continuarmos a dialogar e nos esforçar pela oferta de um ensino de melhor qualidade e de projetos que atendam anseios da sociedade, aqui representada pelo conjunto de alunos, professores e servidores técnicos administrativos.

Agradecemos a compreensão de todos e todas!

Atenciosamente,

Adelino Soares Santos Machado - Diretor
Luciana Nogueira da Silva - Coordenadora Pedagógica
Carmem Oliveira Souza Santos - Coordenadora do curso de Pedagogia
Mariana Rodrigues dos Santos - Coordenadora do curso de Letras Português/Inglês
Reijane Tolentino de Deus Souza - Coordenadora do curso de Tecnologia em Agroecologia
Lúcia Wandréia Lopes Ribeiro - Coordenadora Administrativa
Marconi Moura de Lima - Coordenador de Planejamento, Logística e Relações Institucionais.


Campos Belos, Goiás, 05 de agosto de 2019.