Donos de carro de luxo têm bolsa do ProUni

Há 50 anos morria o maestro Heitor Villa LobosO maestro que universalizou a música brasileira no exterior, Heitor Villa Lobos, era considerado o maior compositor das Américas.
 

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MEC suspende 1.766 bolsas de estudos e desvincula 15 instituições do ProUni
Da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu 1.766 bolsas de estudo e desvinculou 15 instituições privadas de ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni). As medidas foram tomadas depois que a Secretaria de Educação Superior (Sesu) encontrou irregularidades na oferta e no preenchimento das bolsas.

Os alunos que foram desligados do programa tinham perfil de renda incompatível com o programa, que oferece bolsas a alunos de baixa renda que queiram estudar em instituições particulares do ensino superior.

O ministério fez um cruzamento do CPF dos bolsistas com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Registro Nacional de Veículo Automotores (Renavam) e bases de dados de universidades públicas. Foi constatado que 598 eram proprietários de veículos caros, incompatíveis como o perfil de renda exigido pelo programa. Trinta e quatro já tinham curso superior, 631 eram matriculados em universidades públicas e 561 tinham empregos com renda superior à permitida.

Estes bolsistas podem ser obrigados a devolver o dinheiro das bolsas. Os nomes serão encaminhados à Advocacia Geral da União (AGU) para que seja instaurado um processo. Segundo a secretária de Educação Superior, Maria Paula Bucci, essa "malha fina" deverá ser repetida todos os anos.

Maria Paula acredita que as fraudes são pequenas perto do número de bolsas concedidas. “O percentual é de 0,4% dentro dos 396 mil bolsistas ativos. Toda regra tem um certo índice de descumprimento”, disse.

As bolsas integrais do ProUni são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50), por membro da família. As bolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.395) per capita.

Já as 15 instituições que foram desligadas ofereciam menos bolsas do que deveriam. Nesse caso, a Receita Federal poderá pedir ressarcimento já que essas faculdades recebem isenção fiscal para oferecer as bolsas do programa. Outras 31 instituições estão na mesma situação e fizeram um termo de saneamento com o ministério. Durante certo período, elas terão que oferecer 5% a mais de bolsas para compensar o que não foi ocupado anteriormente. Os bolsistas dessas faculdades poderão continuar estudando sem custos até que completem seus cursos.

Em abril deste ano, um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), baseado em auditoria realizada entre os meses de junho e novembro de 2008, apontava falhas na comprovação e na fiscalização da renda dos alunos beneficiados pelo ProUni.

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Lula e Obama 'entram em colisão por crise em Honduras', diz 'El País'
Da BBC Brasil

Uma reportagem publicada no site do jornal espanhol El País afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais conhecido por seu tom “conciliador”, está “entrando em colisão” com o presidente americano, Barack Obama, por causa da crise hondurenha.

A matéria avalia as divergência entre as posições de Obama, que diz que não aceitará o resultado das eleições hondurenhas no próximo fim-de-semana, e Lula, que não o fará porque o presidente deposto, Manuel Zelaya, não foi restituído ao cargo.

“É a primeira vez que Obama e Lula se enfrentam publicamente”; observa um correspondente do jornal no Brasil. “Os dois líderes mundiais com maior peso popular se encontram em posições difíceis de conciliar.”

Embora considere improvável que as divergências tenham alguma consequência mais grave, o El País avalia que “esta pode ser a primeira vez que Lula se veja contra as cordas em um conflito internacional, ele que tem sido considerado um grande conciliador”.

Desde que chegou ao poder, Obama tem reiteradamente enviado sinais positivos para o governo Lula, que muitos chegaram a ver como um possível ‘mediador informal’ entre os Estados Unidos e os países latino-americanos.

Recentemente, no entanto, as duas agendas têm se mostrado díspares e têm surgido o que o El País chama de “pontos de fricção” em temas como a crise hondurenha, a questão climática e a recepção oferecida por Brasília ao presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, na segunda-feira.

“Agora que Obama tomou uma decisão definitiva (sobre Honduras) e a comunicou a Lula, o presidente brasileiro vai necessitar de toda sua intuição para sair do atoleiro sem se enfrentar com Washington”, avalia o jornal.

“A solução só poderia vir de Zelaya, aceitando sair de cena em um gesto de generosidade para contribuir a devolver a paz ao país. A dúvida é se Lula será capaz de convencê-lo.”

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Saúde
Estudo britânico confirma propriedade analgésica de hortelã brasileira
Da BBC Brasil

Graciela Rocha e a hortelá: sabor de infância

Uma xícara de chá de um tipo de hortelã tem propriedades analgésicas equivalentes às de alguns remédios vendidos comercialmente, concluiu um estudo feito na Grã-Bretanha por uma pesquisadora brasileira.

Há séculos, a erva Hyptis crenata, conhecida como hortelã-brava e salva-de-marajó, vem sendo utilizada na medicina popular no Brasil para tratar desde dores de cabeça e estômago até febre e gripe.

Liderada pela brasileira Graciela Rocha, a equipe da Universidade de Newcastle, no nordeste da Inglaterra, fez estudos com ratos e provou que a prática popular tem base científica.

O estudo foi publicado na revista científica Acta Horticulturae.

Graciela Rocha está apresentando seu trabalho no International Symposium on Medicinal and Nutraceutical Plants em Nova Déli, na Índia.

Tradição

De forma a reproduzir os efeitos do tratamento da maneira mais precisa possível, a equipe fez uma pesquisa no Brasil para descobrir como a erva é preparada tradicionalmente e que quantidades devem ser ingeridas.

O método mais comum de uso é ferver a folha seca em água durante 30 minutos e deixar que o líquido esfrie entes de bebê-lo.

Os pesquisadores descobriram que quando a erva é ingerida em doses similares às indicadas na medicina popular, ela é tão efetiva em aliviar a dor como uma droga sintética, do tipo aspirina, chamada indometacina.

A equipe pretende agora iniciar testes clínicos para descobrir quão efetiva a erva é no alívio da dor em humanos.

"Desde que os homens começaram a andar na Terra, temos procurado plantas para curar nossas aflições", disse Graciela Rocha. "Na verdade, calcula-se que mais de 50 mil plantas sejam usadas no mundo com fins medicinais".

"Além disso, mais de a metade de todos os remédios vendidos com receita são baseados em uma molécula que ocorre naturalmente em alguma planta".

"O que fizemos foi pegar uma planta que é amplamente usada para tratar a dor com segurança e provar cientificamente que ela funciona tão bem como algumas drogas sintéticas", disse Rocha.

"O próximo passo é descobrir como e por que a planta funciona".

Sabor da Infância

Graciela disse que se lembra de ter tomado o chá como cura para todas as doenças da sua infância.

Ela disse: "O sabor não é o que a maioria das pessoas na Grã-Bretanha reconheceriam como hortelã".

"Na verdade, ela tem um gosto mais parecido com o da sálvia, que é uma outra erva da família das mentas".

"Não é muito gostoso, mas remédios não tem de ser gostosos, não é""

A presidente da Chronic Pain Policy Coalition, entidade britânica que trabalha para combater a dor crônica, disse que a pesquisa é interessante.

"São necessários mais estudos para identificar a molécula envolvida, mas este é um estudo interessante sobre um possível novo analgésico para o futuro", disse Beverly Collett.

"Os efeitos de substâncias semelhantes à aspirina são conhecidos desde que os gregos, na Antiguidade, relataram o uso da casca do salgueiro para cortar a febre".

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Mudança de código veta moto entre faixas
Eugênia Lopes, no Estadão

A Câmara deu mais um passo ontem para a primeira reforma no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionado em 1997, incluindo a proibição para que os motociclistas trafeguem nos corredores entre os carros e a criminalização de quem se recusa a fazer o teste do bafômetro. O projeto de lei que começou a ser votado ontem na Comissão de Viação e Transportes endurece a legislação de trânsito e aumenta o valor das multas para algumas infrações, como ultrapassagem e dirigir falando ao telefone celular. Outra novidade é o aumento de 1 para 2 anos o período de licença provisória para dirigir antes de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta original do Executivo ainda previa aumentos de mais de 60% no valor das multas, o que foi retirado na comissão. O texto deveria passar pelas comissões de Finanças e Constituição e Justiça, mas os deputados costuram um acordo para levá-lo diretamente a plenário e, posteriormente, remetê-lo para o Senado.

"A proibição da ultrapassagem de motos pelo meio dos carros é um fator de segurança no trânsito", disse ontem o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto. A previsão é de que a votação seja concluída na próxima semana. "O espaço entre os veículos é um corredor de segurança; não é para moto passar. Quando autorizamos as motos a andar em zigue-zague também estamos autorizando os demais veículos a fazer o mesmo", argumentou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ex-diretor do Detran do Rio.

Pela proposta, os motociclistas poderão trafegar entre os carros quando o trânsito estiver parado. A velocidade terá, no entanto, de ser reduzida, sem colocar em risco a segurança dos demais veículos e pedestres. Quem burlar a proibição vai cometer uma infração gravíssima, com multa hoje de R$ 191,54. A restrição na circulação de motos entre os veículos estava prevista no texto original do CTB, aprovado no Congresso. Na época, o artigo proibia o trafego de motos entre os veículos, mesmo em trânsito parado. A regra foi vetada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

"Setenta por cento dos acidentes com motos são ao longo das vias. O Hospital das Clínicas, de São Paulo, gasta mais de R$ 300 milhões ao ano com a reabilitação de motociclistas acidentados", afirmou ontem a deputada Rita Camata (PSDB-ES), relatora do projeto. O deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) foi um dos poucos contrários à restrição. "As motos não poderão mais ultrapassar os carros. Fico imaginando isso em São Paulo: uma moto atrás da outra."

PENA

Essa reforma ainda inova ao prever penas de prestação de serviços à comunidade de 6 meses a 2 anos para quem, no período de um ano, reincidir em excesso de velocidade igual ou superior a 50 km/h à velocidade máxima permitida. Mais, aqui.

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Do Estado de São Paulo
Americanos fiscalizarão eleições
Institutos democrata e republicano, financiados pelo governo dos EUA, enviarão observadores a Honduras
EFE, AFP e Reuters, TEGUCIGALPA

A Embaixada dos EUA em Tegucigalpa e institutos democrata e republicano - financiados, em parte, com recursos do Departamento de Estado americano - enviarão observadores para as eleições presidenciais de domingo, em Honduras.

A estrutura de acompanhamento da votação é a mesma empregada pelos EUA em outras eleições ao redor do mundo e reforçam a mensagem de que Washington apoia a transição hondurenha, mesmo que o novo presidente receba o poder das mãos de um governo de facto contestado pela maioria dos países da América Latina.

Tanto o Instituto Nacional Democrata quanto o Instituto Internacional Republicano declaram-se organizações apartidárias e sem fins lucrativos, apesar de o grupo democrata ser presidido por Madeleine Albright, secretária de Estado na administração Bill Clinton, e o grupo republicano ser coordenado pelo ex-candidato à Casa Branca John McCain.

Os democratas dizem que espalharão 20 observadores internacionais para realizar uma "avaliação independente" das eleições em todo o território hondurenho. Os republicanos dizem que não assumirão nenhuma posição sobre a política interna hondurenha, mesmo tendo anunciado o envio de observadores ainda em outubro, depois da assinatura do Acordo San José-Tegucigalpa

Os membros da missão americana são recrutados entre países da América Latina e da Europa. Eles pretendem se reunir em Honduras com funcionários eleitorais, representantes dos partidos políticos e de organizações de direitos humanos, além de jornalistas e líderes da sociedade civil.

Além deles, uma delegação de cubano-americanos anunciou que também viajará para Honduras para fiscalizar as eleições presidenciais de domingo.

Ontem, centenas de hondurenhos que apoiam o governo do presidente de facto, Roberto Micheletti, saíram às ruas da capital para estimular a presença dos eleitores na votação de domingo.

A maioria dos manifestantes vestia azul e branco, cores da bandeira hondurenha, e gritavam: "Honduras livre, soberana e independente." A marcha foi convocada pela União Cívica Democrática (UCD), que representa setores da indústria, do comércio e da Igreja Católica.

REPRESSÃO

Por outro lado, o coordenador da Frente de Resistência Contra o Golpe de Estado, Juan Barahona, fez um chamado "para que o povo hondurenho não vote no dia 29 de novembro" porque o processo eleitoral "é dirigido por um regime ilegal e golpista".

Barahona disse esperar que "o povo hondurenho atenda a este chamado" e pediu que as pessoas "não saiam de suas casas no domingo para evitar as repressão das forças de segurança" do governo de facto.

A marcha de ontem da UCD teve menos participantes do que em ocasiões anteriores. A intenção, segundo o empresário Jimmy Dacarett, um dos diretores da UCD, era "incentivar os hondurenhos a exercer com valentia o dever cidadão de votar".

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Do Estadão
Assimetria
Profº Demétrio Magnoli

Pascal Lamy, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), diagnosticou no seu relatório anual que, de modo geral, "a economia global está quase tão aberta ao comércio hoje quanto antes do início da crise" e conclamou as nações a "anunciar estratégias de saída para remover as restrições ao comércio e os subsídios à produção que introduziram temporariamente a fim de neutralizar os efeitos da crise". Lamy finge desconhecer que o câmbio funciona como o principal preço na economia mundial. Por isso seu diagnóstico é ilusório e sua conclamação, uma perigosa utopia.

O ciclo de crescimento global anterior à crise assentou-se sobre o eixo de desequilíbrio EUA-China. A poupança forçada do oceano de camponeses pobres chineses financiou o consumo exuberante da classe média americana. A assimetria refletiu-se sob as formas complementares dos crescentes saldos em conta corrente da China e dos monumentais déficits americanos. O motor das altas finanças simulou um equilíbrio virtual, apoiado na rotação acelerada dos capitais especulativos, que perdurou até o colapso do Lehman Brothers. Hoje, ao fim de um ano de crise, a política cambial chinesa restaura o desequilíbrio prévio, mas sem as molas de amortecimento que conferiram longevidade à expansão econômica.

Sete meses atrás, num comunicado retumbante, o banco central chinês apresentou o programa de uma reforma do sistema monetário internacional baseada na substituição do dólar por "uma moeda de reserva internacional de valor estável" emitida pelo FMI. A leitura otimista do comunicado sugeria que os chineses estavam prontos a trocar sua política cambial mercantilista pela participação num condomínio de gestão do sistema monetário internacional. Hoje, só Lamy simula não entender que aquilo não passava de chantagem. A China colou sua moeda ao dólar, operando de fato uma desvalorização do yuan em relação ao euro e às divisas dos países emergentes.

No dia seguinte ao comunicado célebre, o presidente do Banco da China pronunciou um outro discurso, pouco comentado, mas revelador. Zhou Xiaochuan falou por hipérboles, mas efetivamente atribuiu os elevados níveis de poupança chineses aos valores "antiextravagância" do confucionismo e alertou que "não é a hora certa" para a ampliação da poupança nos EUA. Aquelas palavras eram a senha para decifrar a política chinesa de reiteração do jogo da assimetria ao longo da crise, exportando os custos da recuperação econômica global.

A política cambial chinesa descreve oscilações cíclicas, mas obedece a uma lógica de longo prazo destinada a conservar a suposta virtude confucionista da poupança forçada. A depreciação do yuan, que atingiu o máximo em 1994, foi o pano de fundo da crise asiática de 1997 e a plataforma para a etapa atual de ascensão chinesa no comércio mundial. A última oscilação para cima do yuan iniciou-se em 2006, mas foi interrompida após o colapso financeiro nos EUA, frustrando as expectativas americanas de uma expansão sustentada do consumo chinês. Na sua visita a Pequim, Barack Obama ouviu de Hu Jintao um sonoro não à sua demanda de valorização da moeda chinesa.

O totalitarismo chinês já exibe fendas e rachaduras, mas conserva sua natureza fundamental. É o sistema político da China, não um projeto abstrato de desenvolvimento nacional, que dita a continuidade de sua estratégia mercantilista. Numa ponta, o crescimento significativo do consumo interno tem como requisitos a criação de direitos trabalhistas, a implantação de mecanismos de seguridade social e a expansão do crédito, que, por sua vez, exige a consolidação dos direitos de propriedade, até mesmo sobre a terra agrícola. Na outra ponta, o crescimento da renda média implica aumento das desigualdades sociais e das pressões reivindicatórias. Nada disso é compatível com o monopólio do poder político pelo partido-Estado.

O dogma do yuan fraco está no cerne do capitalismo de Estado chinês. No passado recente, quando a China ainda era um ator periférico, a sua estratégia mercantilista podia ser absorvida pela economia mundial. O cenário mudou desde o início do século, mas a incompatibilidade foi reciclada temporariamente pelas engrenagens combinadas da especulação financeira e da política fiscal expansionista dos EUA. Há um ano tais engrenagens emperraram e agora, independentemente da vontade de Zhou Xiaochuan, o mercado americano não pode drenar o excesso de poupança da China. O dumping cambial chinês converteu-se numa substância tóxica de efeitos globais.

A recuperação americana patina, pois a inevitável contração das importações não foi acompanhada por uma expansão das exportações. A apreciação generalizada das moedas dos países emergentes em relação ao dólar (e, portanto, ao yuan) provocou retração das exportações e perda de mercados de bens industriais para os chineses, ameaçando o equilíbrio das contas externas. Nos grandes produtores de commodities, como o Brasil, as exportações para a China ainda disfarçam os efeitos da assimetria global. Entretanto, o custo desse disfarce é pago pelo setor industrial, que tende a encolher sob o impacto da concorrência chinesa.

Quando disparou a sirene da crise mundial, o Ministério do Comércio da China declarou que seu país "é contra qualquer forma de protecionismo" e está comprometido com os princípios sagrados de livre-comércio. A gestão cambial praticada pelos chineses, contudo, representa uma forma radical de subsídio, disponível apenas para uma ditadura totalitária capaz de negar os direitos básicos de cidadania numa nação de renda média. Não é casual que pela primeira vez se discuta a hipótese de adoção de uma tarifa comum internacional para contrabalançar o dumping cambial da China.

Isso não consta do relatório de Lamy nem de nenhum manual de livre-comércio. Mas, agora, o nome do jogo é assimetria sem amortecedores.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia
Humana pela USP.

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Da Folha Online
Via Láctea abriga buracos negros solitários, afirmam pesquisadores
Da France Presse, em Chicago

Centenas de buracos negros solitários perambulam pela Via Láctea à espera de estrelas e planetas que cruzem seu caminho e que possam ser envolvidos. A descoberta foi anunciada na quarta-feira (9) por astrônomos norte-americanos.

Os cientistas afirmam que estes buracos negros "de massa intermediária" são invisíveis --salvo em raras circunstâncias-- e foram produzidos por fusões de buracos negros de grupos globulares (enxames de estrelas que se mantiveram unidas por sua gravidade mútua).

Buracos negros são formações espaciais com enorme força gravitacional. Tanto que nada, nem mesmo a luz, pode escapar de sua ação. Por isso é que essas regiões ganharam tal nome.

Estes novos buracos negros dificilmente representariam uma ameaça à Terra, mas poderiam envolver nuvens, estrelas e planetas que atravessassem seu caminho, indicaram os pesquisadores.

"É extremamente improvável que estes buracos negros solitários causem algum dano na vida do universo", disse Holley-Bockelmann, professora assistente de física e astronomia da Universidade Vanderbilt em Nashville, no Tennessee.

"Sua zona de perigo, o Raio de Schwarzschild, (o raio gravitacional) é realmente minúsculo, com algumas poucas centenas de quilômetros. Há coisas muito mais perigosas na nossa vizinhança", explicou.

A evidência de buracos negros "de massa intermediária" e não buracos negros supermassivos é ainda teórica e, por isso, controversa. Só duas observações de corpos deste tipo foram realizadas até agora.

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Donos de carro de luxo têm bolsa do ProUni
Da Folha Online

Embora se destinem apenas a jovens com renda mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50) por pessoa da família, bolsas integrais do ProUni (Programa Universidade para Todos) foram concedidas a mais de mil proprietários de carros novos, entre eles modelos de luxo, como Honda Civic, Toyota Hilux, Ford Fusion, Vectra, Zafira, Mitsubishi Pajero e o XTerra da Nissan, informa reportagem de Marta Salomon, publicada na Folha desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A irregularidade, informa a reportagem, que alcança uma fatia de 0,6% dos beneficiários de bolsas integrais, foi detectada por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) ao cruzarem a lista de beneficiários do ProUni com os cadastros do Renavam (Registro Nacional dos Veículos Automotores).

Com base no cruzamento com outros cadastros oficiais, foram identificados indícios de irregularidades que envolvem 30.627 bolsistas, ou 8% do total de 385 mil beneficiários.

O ministro Fernando Haddad (Educação) afirmou que, caso sejam comprovadas as fraudes apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o estudante será desligado do programa. "Em caso de má-fé, o Ministério Público será acionado", disse o ministro.

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Deputados usam verba da Câmara em suas empresas
Envio de dinheiro público a empreendimentos deles ou de familiares era prática comum
Notas fiscais que detalham o uso da verba indenizatória foram obtidas e analisadas pela Folha; congressistas negam haver ilegalidade
Alan Gripp e Ranier Bragon, na Folha de São Paulo

Deputados federais direcionaram sistematicamente verba pública da Câmara para as suas próprias empresas ou para as de familiares, revela a documentação secreta obtida pela Folha no STF (Supremo Tribunal Federal).

Um dos exemplos se refere à Rádio e TV Difusora do Maranhão, pertencente à família de Edison Lobão (Minas e Energia). No ano passado, a emissora recebeu recursos da mulher do ministro, a deputada Nice Lobão (DEM-MA).

De acordo com os documentos, os repasses mensais, de R$ 5.727, foram feitos dentro da rubrica "manutenção de escritório", uma subdivisão da chamada verba indenizatória de R$ 15 mil mensais usada pelos deputados.

Sócio da empresa, o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro, afirma que o repasse se refere ao aluguel, pela Difusora, de um escritório à deputada.

"O escritório existe, é conhecido por todos e funciona cinco dias da semana. Estava locado até quando era permitido pelas regras [internas da Câmara]", disse o senador. O ministro Edison Lobão estava ontem em viagem ao exterior. De licença médica, Nice também não comentou os gastos.

Na análise dos dados das cerca de 70 mil notas fiscais, a Folha encontrou outros casos semelhantes, sendo que nenhum deles se repetiu após abril, quando os gastos passaram a ser divulgadas na internet.

Na ocasião, após a revelação de que o deputado Edmar Moreira (PR-MG) apresentou notas de sua empresa de segurança para obter reembolsos, a Câmara baixou norma vedando explicitamente o direcionamento da verba para si próprio. Mais, aqui.

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Fraude no Prouni leva MEC a punir faculdades em Minas
Glória Tupinambás - Estado de Minas

Fraudes e irregularidades levaram o Ministério da Educação (MEC) a suspender 1.766 bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a desvincular 15 instituições de ensino do país. A decisão foi anunciada quarta-feira, em resposta a uma investigação em dados dos quase 400 mil estudantes hoje beneficiados pelo ProUni. Minas teve 105 bolsas canceladas e está entre os seis estados com o maior número de suspensões. Quatro faculdades mineiras – duas de Pirapora, uma de Governador Valadares e uma de Caratinga – estão na lista das instituições desvinculadas e que estão agora proibidas de oferecer bolsas de estudo pelo programa do governo federal.

Em março deste ano, uma investigação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou estudantes beneficiados pelo ProUni que tinham carros de luxo. O levantamento feito agora pelo MEC apontou a existência de 1.699 alunos possivelmente proprietários de carros considerados caros para o perfil atendido pelo programa. No cruzamento de dados do ProUni com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), foi comprovado que 598 tinham problemas e todos tiveram a bolsa cortada. Outros 561 estudantes tinham rendimentos incompatíveis com o perfil socioeconômico do programa. Pela lei, para ter direito ao benefício integral, é preciso comprovar renda familiar, por pessoa, de um salário mínimo e meio (R$ 570). Para a bolsa parcial de 50% da mensalidade, a renda máxima permitida é de dois salários mínimos por pessoa (R$ 1.140).

Os demais cancelamentos foram por duplicidade de matrícula, ou seja, alunos que recebiam a bolsa do ProUni e estavam matriculados em universidades públicas, o que é proibido pelas regras do programa. Além disso, há irregularidades em casos de estudantes que já haviam concluído outro curso superior, o que também não é permitido. A secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, considerou baixo o percentual de fraudes comprovadas, já que elas correspondem a 0,4% do total de bolsas oferecidas no Brasil. Em Minas, os benefícios cancelados equivalem a 0,2% dos 52.076 hoje em atividade.

Segundo ela, o corte das bolsas só foi feito depois que os bolsistas foram notificados e da verificação da documentação apresentada por eles. "O próximo passo dessa supervisão é encaminhar os dados de todos os alunos para a Advocacia Geral da União (AGU), que deve abrir um processo judicial para ressarcimento do valor recebido irregularmente pelos bolsistas", diz Maria Paula. A secretária ainda acrescentou que, no ano que vem, será feita uma nova varredura entre os contemplados com bolsas de estudo.

Universidades

As 15 instituições de ensino desvinculadas do ProUni apresentaram irregularidades na oferta de bolsas. Todas elas ofereciam um número menor de benefícios que o previsto na legislação do programa. A regra diz que as universidades devem oferecer, em média, uma bolsa de estudos integral a cada 10 estudantes pagantes. Em contrapartida, as instituições são isentas do pagamento de uma série de impostos e tributos federais. As faculdades descredenciadas terão agora os seus dados cadastrais encaminhados à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda para que sejam obrigadas a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado pelo não recolhimento de impostos.

Além das 15 instituições desvinculadas, outras 31 que apresentaram a mesma irregularidade e também foram notificadas pelo MEC aceitaram firmar um Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) com o ministério. Elas terão agora um prazo para regularizar a situação e, como punição, terão que aumentar o percentual de bolsas oferecidas, chegando a um mínimo de um quinto do total de vagas. Com isso, o programa teria um acréscimo de 3.350 benefícios em todo o Brasil.

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Novo reitor da USP assume o cargo nesta quinta-feira
João Grandino Rodas era diretor da Faculdade de Direito.
Data da cerimônia oficial ainda não foi marcada.
Do G1

O professor João Grandino Rodas, 64 anos, assume nesta quinta-feira (26), o cargo de reitor da Universidade de São Paulo (USP). Rodas, que ocupava o posto de diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco desde 2006, ficará no cargo pelos próximos quatro anos. Ele foi o segundo mais votado de uma lista tríplice e escolhido pelo governador José Serra no dia 12 de novembro.

A data da cerimônia oficial de posse do cargo ainda não foi marcada, segundo informou a assessoria de imprensa da universidade. O mandato da reitora Suely Vilela terminou oficialmente nesta quarta-feira (25).

Com quatro graduações (direito, educação, letras e música) e três mestrados, Rodas é doutor e livre-docente pela USP. Foi membro da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Em entrevista concedida ao G1 antes das eleições, Rodas fez comentários sobre algumas propostas. Entre elas, a criação de uma coordenadoria jurídica na universidade, em sua opinião, ajudaria a estabelecer regras na hora de assinar contratos e fazer licitações, por exemplo, além de apontar os riscos a serem aceitos pela instituição. "O advogado, se estiver sozinho, vai sempre optar pelo mais seguro, o que pode emperrar a gestão administrativa e de recursos humanos", afirmou.

Desde 2004, ele também ocupa o posto de juiz do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, principal órgão para solucionar controvérsias no bloco.

Com um orçamento anual de cerca de R$ 2,8 bilhões, o novo dirigente da USP precisará pensar em políticas que contemplem as 40 unidades nos 7 campi espalhados na capital e no interior paulista.

Eleições

Pela primeira vez desde a sua criação, há quase 76 anos, a USP escolheu o reitor fora dos seus portões. A votação ocorreu em dois turnos.

Considerado conservador, puderam participar do primeiro turno das eleições 1.925 professores, funcionários e alunos, apesar de haver mais de 55 mil alunos de graduação, 31 mil alunos de pós, 5,7 mil professores e 15,2 mil funcionários.

Os eleitores do primeiro turno são membros do Conselho Universitário, Conselhos Centrais (graduação, pós-graduação, pesquisa, cultura e extensão universitária) e das congregações das faculdades e escolas. No segundo turno, participaram somente as cerca de 320 pessoas que integram o Conselho Universitário e os Conselhos Centrais estão aptas a votar.