O reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Antonio Cruvinel, participou na última quinta-feira, 10, do 5º Seminário sobre Autonomia Universitária - Regional Centro-Oeste -, realizado no Câmpus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia. Promovido pela UFG, em parceria com outras instituições federais e estaduais de ensino superior, o evento encerrou a série de seminários realizados nas cinco regiões do país e contribuirá para a elaboração da Carta de Goiânia – o documento, que reunirá os principais pontos do debate promovido em Goiás, deve ser concluído até o final deste mês.

O reitor da UEG representou a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) na Mesa de Debate 3, com o tema “O que é e para que serve a autonomia universitária? – aspectos políticos e jurídicos”. Também participaram o consultor legislativo do Senado Federal Luiz Alberto dos Santos e o professor Arlindo Philippi Jr. (USP), responsável pela mediação. 

Com a presença de reitores e pesquisadores de universidades públicas de vários estados, o debate abordou os entraves para o exercício da autonomia universitária no Brasil, considerando suas dimensões administrativa, didático-científica, financeira e patrimonial, conforme estabelecido no artigo 207 da Constituição Federal. Durante as intervenções, os participantes propuseram caminhos para fortalecer a autonomia institucional diante das exigências legais e das transformações no cenário educacional brasileiro.

UEG como vetor de desenvolvimento

Ao traçar um histórico da formação da UEG, Antonio Cruvinel destacou o papel da Universidade como a instituição de ensino superior mais capilarizada do país, presente com 39 câmpus e unidades universitárias em todas as regiões do estado. “As universidades estaduais têm como característica estar nos municípios e, diante dessa característica, estamos no dia a dia com uma interação muito forte do ponto de vista político e administrativo com a gestão da Universidade”, afirmou.

Nos últimos quatro anos, a UEG dobrou seu orçamento. O reitor ressaltou que, no início da atual gestão, a Universidade enfrentava dificuldades para executar os recursos disponíveis, mas a adoção de uma estratégia focada em projetos e governança permitiu avanços significativos. O orçamento saltou de R$ 234 milhões para R$ 535 milhões, com previsão de alcançar R$ 550 milhões em 2026, incluindo a folha de pagamento. “Apesar de não termos a garantia dos 2% que tínhamos na Constituição Estadual, temos conseguido avançar no orçamento da Universidade com mais presteza”, enfatizou, salientando que isso foi possível com o investimento na capacitação do seu corpo técnico-administrativo e gestor. Para Cruvinel, a autonomia política tem sido possível por meio da construção de uma relação constante com o governo. "A habilidade de relação com o governo é no dia a dia”, reiterou.

A UEG também tem ampliado seus investimentos em pesquisa, bolsas acadêmicas e apoio à produção científica. Durante sua apresentação, o reitor frisou que só em eventos científicos e acadêmicos, a Universidade tem destinado R$ 2 milhões por ano. O investimento atual em pesquisa soma mais de R$ 50 milhões. Cruvinel destacou principalmente a Bolsa Permanência como fator de inclusão – hoje, o benefício atende a mais de mil estudantes de graduação da UEG. "Somos a maior formadora de licenciados do país – 51% de formandos são professores. Gosto de pensar que o estado de Goiás experimenta um bom nível de desenvolvimento por essa razão. E nós temos poucas universidades em Goiás que se interessam por formar licenciados”, acrescentou.

Limites e desafios

O consultor Luiz Alberto dos Santos ressaltou os limites e desafios atuais da autonomia universitária, incluindo aspectos como interferência política em decisões orçamentárias, além das limitações legais e orçamentos rígidos impostos pelo novo regime fiscal. “O equilíbrio entre a burocracia e o controle externo rigoroso, aliado à necessidade de transparência na prestação de contas, representa um dilema constante para a manutenção da autonomia na prática”, salientou.

Para o avanço das discussões, o professor Arlindo Philippi Jr. ressaltou que, nas próximas etapas, será necessário identificar caminhos que evidenciem as ações e contribuições realizadas pelas universidades. “Se tivermos a possibilidade de mobilizar aqueles que pertencem à universidade, será um caminho importante nessa discussão, para mostrar o quanto a universidade de fato tem contribuído para o desenvolvimento do país”.

A reitora da UFG, Angelita Pereira Lima, explicou que, após a elaboração da Carta de Goiânia, o próximo passo será apresentar uma proposta a partir da sistematização dos seminários regionais. O objetivo é contribuir e influenciar na elaboração do novo Plano Nacional de Educação Superior. “Os próximos passos não serão poucos nem pequenos, mas, depois de cinco seminários regionais, com a presença expressiva de reitores e reitoras, estamos com a confiança depositada na temática e na organização”, afirmou.

Lançamentos

Durante o evento, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) lançou duas publicações sobre a temática: o livro Autonomia universitária: fundamentos e realidade, organizado pelos professores Rogério Braz da Silva, Peter Johann Bürger e Sandra Ramalho e Oliveira; e o e-book Seminário autonomia universitária - ciclo nacional de seminários autonomia universitária: fator de desenvolvimento do país, organizado por Cristóvam Buarque, Clerilei Bier, Sandra Ramalho e Oliveira e Amanda Miranda Lima.

(Comunicação Setorial|UEG)