A política café-com-leite

Uma das fórmulas políticas mais conhecidas na história do Brasil foi a denominada “política café-com-leite”, que teria prevalecido na Primeira República, entre 1902 e 1930, alternando na presidência do país os representantes dos dois Estados mais importantes da União, dede aquela época: São Paulo e Minas Gerais.

Descontados Prudente de Morais e Campos Sales, foram dez governos sucessivos. Uma leitura mais aprofundada do período revela que o jogo sucessório das oligarquias nacionais foi, no entanto, bem mais complexo do que é normalmente pintado por essa fórmula, reproduzida em nossas escolas pela linguagem simplista dos livros didáticos. A sucessão foi, todas as vezes, um jogo de cartas marcadas apenas na medida em que, com tal expressão, queiramos nos referir à escolha no âmbito das manobras oligárquicas comandadas pelos dois superestados. Não aludem a qualquer tipo de aceitação pacífica dentro das próprias hostes situacionistas ou, por outro lado, sem oposição articulada. Oposição radical sempre existiu na República, concorrendo em todos os pleitos independentemente de partidos fortes. Foi cena comum no período o descontentamento de um chefe do regime contra a opinião de outro, como ocorreu no seio do Partido Republicano Paulista, a principal máquina partidária em atividade no Brasil.

Alguns grandes historiadores brasileiros dedicaram-se ao estudo minucioso da república Velha, entre os quais Hélio Silva e Edgard Carone. Estudando a evolução política do Brasil, este último, que eu me lembre, sequer faz uso da expressão consagrada “café-com-leite”, num livro de mais de quinhentas páginas. Ao analisar o governo de Campos Sales, sob o qual a famigerada fórmula teria sido criada, o historiador não comenta nenhuma acordo que prevê uma alternância necessária de chefes oligárquicos de Minas e São Paulo para o cargo de presidente da República, daí por diante. Narra isto sim a circunstância em que Campos Sales procura o governador mineiro da época, Silviano Brandão, para que este indique um vice local para Rodrigues Alves, candidato à sua sucessão, surgindo desse pacto a primeira aliança política entre os dois Estados, os mais ricos do país e detentores, ao mesmo tempo, das maiores bancadas federais na capital da República, a cidade do Rio de Janeiro.

Se este acordo abre na imaginação dos atores uma possibilidade de rodízio, essa possibilidade parece decorrer menos da vontade expressa dos paulistas do que de outros fatores: a começar, a atitude contestatória mineira em face da hegemonia vizinha, no pleito de 1906, quando Minas insiste no nome de Afonso Pena; segundo, o tropeço programático do concorrente paulista e candidato natural do PRP, Bernardino de Campos. Significa que em 1906, portanto, os dois Estados tinham postulantes diferentes para o mesmo cargo, situação revertida em favor de Afonso Pena por razões alheias às pretensões ordinárias de cada facção. 

Estranho, porque a fórmula café-com-leite deveria valer logo a partir de Rodrigues Alves, cujo vice é o próprio Silviano Brandão. Caso não viesse a falecer neste cargo, o nome do ex-governador mineiro talvez prevalecesse ao término do período, para governar o país nos quatro anos seguintes. Todavia, o próprio Campos Sales, indicado novamente - desta vez pelo Rio Grande do Sul e apoiado pela Bahia -, deixa seu nome fluir nas cogitações para o pleito vencido por Afonso Pena. E São Paulo tem um segundo pretendente, o governador Bernardino de Campos, que naufragou em função de certas declarações públicas relativas ao aumento câmbio, tirando-lhe o apoio fundamental dos produtores de café. Não conta naturalmente com a adesão mineira, pois, diz Edgard Carone, o Estado se julga “tão importante quanto São Paulo”, e seu representante acaba sendo homologado com o apoio dos próprios paulistas. Foi fundamental para o acordo em torno de Afonso Pena o fato deste ser favorável à desvalorização cambial, ao contrário do concorrente paulista.

Visto pela perspectiva do descenso, se concordarmos com Afondo Arinos – que dedica um capítulo à República Velha em “Problemas Políticos Brasileiros” - de que a vitória de Wenceslau Brás foi a última do “presidencialismo constitucional”, então, a rigor, o esquema teria feito apenas três presidentes, entre dez: Rodrigues Alves, Afonso Pena e Wenceslau Brás. É verdade que o mineiro Wenceslau foi o candidato de consenso entre paulistas e mineiros na sucessão de Hermes da Fonseca, mas deve ser lembrado que ele era vice do marechal gaúcho, nome preterido por São Paulo em 1910 e apoiado por Minas. Ou seja, os dois grandes Estados estiveram efetivamente em trincheiras opostas nas eleições deste último ano, a segunda após aquela conversa aliancista entre Campos Sales e Silviano Brandão, no ano de 1902. O candidato de São Paulo, e que se opõe às perspectivas de militarização da política, foi o baiano Rui Barbosa, à frente da célebre Campanha Civilista.

Outra questão é que aqueles três presidentes, que se supõe eleitos por um pacto prévio dos superestados, não são contudo eleitos seqüencialmente. Nilo Peçanha – de origem fluminense e pouco estimado nos círculos oficiais, porém empossado em decorrência de uma fatalidade – interrompe a série, prejudicada também por Hermes da Fonseca, indício concreto de que aquela engenharia estava longe da perfeição. O Rio Grande do Sul, terceira força nacional, representaria sérias ameaças ao sistema vigente se tivesse pretensões dessa natureza, em especial porque sua trajetória política é marcada pela agressividade de suas posições. Contudo, abdicara de lanças candidatos à presidência desde quando o governo da União, em 1898, garantira ao então presidente (governador) Borges de Medeiros a neutralidade em relação a assuntos do seu Estado. Hermes da Fonseca escapa a esse acordo, que dura até o aparecimento de Getúlio Vargas, em 1930, e certamente prejudicara as intenções de Pinheiro Machado, um dos políticos mais poderosos da República no espaço de tempo que vai de Campos Sales a Wenceslau Brás.

Pinheiro torna-se uma expressão nacional ao ser responsabilizado pela Comissão de Verificação de Poderes – principal instrumento fraudador do sistema eleitoral oligárquico – e tem influência decisiva na indicação de alguns candidatos à principal magistratura do país, entre os quais o próprio Hermes. Se pudéssemos buscar no passado o protótipo ideal para a figura do coronel, com a intenção de caracterizar certos políticos que até o final do século XX interferiram na vida pública brasileira, esse protótipo seria com certeza Pinheiro Machado.

Wenceslau Brás foi o último delegado da política café-com-leite porque seu sucessor, Rodrigues Alves, falece em 1918, antes mesmo de tomar posse, e o nome que desponta para o novo pleito, determinado pela Constituição nesses casos, foi o de Epitácio Pessoa. Epitácio resulta de uma crise geracional no centro do sistema dominante, que se vê obrigado a indicar um nome vindo, pela primeira vez, de um Estado secundário como a Paraíba. E não custaria que o novo presidente contrariasse o interesse mineiro-paulista. A experiência foi mais uma vez tentada na última década do regime, com Arthur Bernardes e Washington Luis, mas seu êxito a essa altura foi quase apenas de rotatividade, indo aos poucos e incontornavelmente perdendo sua eficácia. Já não havia mais condições de garanti-la, e sua legitimidade, provavelmente inexistente desde sempre, encontrou vozes robustas para contestá-la e finalmente força suficiente para destruí-la.

Como, portanto, interpretar esses fatos" Houve efetivamente uma política café-com-leite" Houve, mas jamais se traduziu numa alternância sistemática de presidentes mineiros e paulistas durante a Primeira República. Longe disso. A contar de 1902, São Paulo conseguiu efetivar apenas três chefes da Nação: primeiro Rodrigues Alves, e só muito mais tarde o carioca de nascimento Washington Luis, seguido de Júlio Prestes (este, aliás, deposto pela Revolução burguesa de 1930). Minas Gerais, também, elegeu três presidentes, que foram Afonso Pena, Wenceslau Brás e Arthur Bernardes (Delfim Moreira não conta para efeitos práticos, visto que a Constituição exigia novas eleições nas condições excepcionais em que este toma posse). Fogem das previsões daquele pacto Nilo Peçanha, Hermes da Fonseca e Epitácio Pessoa, este, o único dos três nomes sustentado pela aliança e originário do Nordeste. Carone escreve que o político paraibano sentiu-se surpreso com sua indicação, pois tal coisa foi absolutamente excepcional numa época em que a região Sudeste era mais importante do que o Brasil, situação que ele teria sido o primeiro a tentar reverter.

Epitácio não pode ser fiel ao plano de paulistas e mineiros não apenas porque lhe atribuem um temperamento forte e individualista: a realidade nacional exigiu de seu governo novos e maiores compromissos, decorrentes da urbanização, da ascensão da classe média e do operariado. Evidentemente, as demais exceções ao pacto de 1902 respondem contradições naturais do próprio regime.

Conclui-se desta breve análise que a condição sine qua non para ser homologado nas disputas eleitorais foi menos a origem estadual do que, na verdade, o acordo baseado na plataforma econômica dos grandes produtores do Sudeste, o que merece exame à parte. Neste sentido, a política café-com-leite designa menos a origem dos governantes do que a linha dos planos de governo. Mas nem desta maneira prova seu sucesso, uma vez que os dois superestados viviam em desacordo quanto aos nomes indicados. Perigosa, em 1930 essa divergência culminou na Aliança Liberal e no fim de uma época, no Brasil.

 

José Carlos Guimarães é professor de história.