Acontece nesta terça-feira, 29, na Sala de Reuniões da Reitoria da Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Anápolis, um treinamento para novos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade (CEP|UEG). Participam do treinamento professores das unidades universitárias de Inhumas, Iporá e de Ciências Socioeconômicas e Humanas Nelson de Abreu Júnior (Anápolis).
O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual de Goiás (CEP-UEG), composto por 17 membros, existe desde o dia 24 de junho de 2016, quando foi realizada a primeira reunião. Daí em diante, uma série de atividades, reuniões, planejamentos, elaboração de relatórios, adequação de normativas específicas, precisaram ser desenvolvidas para atender às exigências da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), que concede aos CEPs as autorizações de funcionamento e à qual os mesmos estão vinculados.
Desde o início de suas atividades o CEP-UEG vem debatendo normativas da CONEP, por intermédio de uma rede social de discussões acadêmicas. Para tanto, cada membro do Comitê precisa, continuamente, se atualizar nas leituras acerca das resoluções que envolvam pesquisa com seres humanos.
As normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil foram instituídas pela Resolução 196/96, de 10 de outubro de 1996, do Conselho Nacional de Saúde, atualizada pela Resolução 466/2012. Por definição, por envolvimento direto deve-se entender pesquisas em que o ser humano será o principal participante da mesma, e envolvimento indireto, pesquisas em que, apesar de o ser humano não estar diretamente envolvido, a sua participação poderá afetar o seu bem-estar.
O CEP
Um CEP é um colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.
Toda pesquisa que envolve seres humanos, seja ela individual ou coletiva, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos, deve ser submetida à apreciação do Sistema CEP/CONEP, que analisa e decide se autoriza, gera pendências para adequação pelos pesquisadores ou , mais raramente, não aprova a realização da pesquisa. Ao autorizar, o CEP/CONEP garante a proteção dos participantes.
Para submeter a pesquisa ao CEP/CONEP, o pesquisador da UEG deve consultar a página do CEP|UEG para consultar os modelos de documentos obrigatórios e adequar a sua pesquisa. Em seguida, o pesquisador deve acessar a Plataforma Brasil, onde fará um cadastro com todas as informações necessárias à análise.
Para obter outras informações, basta ligar para (62) 3328-1439 ou (62) 99127-6418 (Maria Idelma) ou (62) 98133-6955 (Patrícia Castro). Outra opção é enviar e-mail para cep@ueg.br.
(Comunicação Setorial|UEG)