UEG se enquadra na Lei de Acesso à Informação

Desde o último dia 15 de maio, a Universidade Estadual de Goiás já atende aos requisitos mínimos da Lei de Acesso à Informação (Lei Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm), que entrou em vigor ontem, 16. O Portal foi criado pela Gerência do Núcleo de Inovação Tecnológica, por meio da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas.

O Portal da Transparência da UEG pode ser acessado através da página principal da UEG, no link Acesso à Informação (http://www.acessoainformacao.ueg.br/conteudo/1460).  Todas as páginas e endereços eletrônicos que subsidiarão as informações trazem de forma simplificada as informações divididas em duas origens de dados: os acadêmicos, que envolvem o ensino, a pesquisa e a extensão; e os dados da execução orçamentária que envolvem as despesas, as receitas, os contratos e convênios, as licitações, dados gerais dos servidores, bem como editais e outros itens relacionados à gestão da Universidade Estadual de Goiás.

O internauta, ao navegar pelo Portal, terá, no menu superior, os links Perguntas Frequentes, Legislação, Links Relacionados, Ouvidoria e Contato. Já no menu lateral esquerdo, há a possibilidade de acessar os links Competências/Estrutura, Atendimento ao Público, Programas/Ações, Obras, Despesas, Receitas, Contratos e Convênios, Licitações, Servidores, Processos, Editais e, no Apoio à Consulta, Gráficos e Download. De acordo com a responsável pelo Portal, Abadia de Lourdes da Cunha, o Portal está em construção, por isso nem todos os links estão funcionando plenamente.

Abadia explica que, caso alguém busque informação que não esteja no Portal, há a possibilidade de acessar o link da Ouvidoria Geral do Estado, no rodapé do site da UEG, preencher a solicitação e a resposta ao pedido deverá ser dada, conforme prevê a Lei, em, no máximo, 20 dias. Outra alternativa é enviar e-mail para ouvidoria@ueg.br ou para transparencia@ueg.br.

(Dirceu Pinheiro)