A Resolução CNE/CP nº 4/2024, publicada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), estabelece novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de licenciatura em todo o país. A normativa redefine aspectos relacionados à organização curricular, estágio supervisionado, curricularização da extensão e formação docente.

Desde a publicação da resolução, a Universidade Estadual de Goiás (UEG) vem realizando análises técnicas e debates institucionais para compreender os impactos das mudanças nos cursos de formação de professores ofertados pela universidade.

Além das discussões internas, a UEG também acompanha o movimento nacional de revisão da normativa, conduzido pelo próprio Conselho Nacional de Educação.

O que está sendo discutido nacionalmente

Ao longo de 2025 e 2026, o CNE promoveu debates acerca da necessidade de atualização da Resolução CNE/CP nº 4/2024, especialmente em temas relacionados ao estágio supervisionado obrigatório; à curricularização da extensão; à educação a distância (EaD); e às especificidades dos cursos estruturados em Área Básica de Ingresso (ABI).

Em sessão plenária realizada em 12 de maio de 2026, o Conselho deliberou pela submissão da minuta atualizada da resolução à consulta pública. A previsão é de que a votação das alterações ocorra em 23 de junho.

O que a UEG tem feito

No início de 2025, a Pró-Reitoria de Graduação (PRG|UEG) constituiu grupos de trabalho institucionais com a finalidade de analisar os impactos da resolução nos cursos de graduação da universidade e subsidiar os debates junto aos institutos acadêmicos.

Paralelamente, a reitoria da UEG encaminhou solicitação ao Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE|GO), requerendo a prorrogação do prazo de implementação da normativa, considerando a complexidade das adequações curriculares e o cenário de revisão nacional do texto regulamentador.

Ao longo desse período, a PRG|UEG realizou reuniões de trabalho com os institutos acadêmicos, o Centro de Ensino e Aprendizagem em Rede (Cear), a Pró-Reitoria de Extensão (PRE|UEG) e demais instâncias institucionais, debatendo os impactos acadêmicos, curriculares e pedagógicos da resolução.

Também foram discutidas as implicações decorrentes do novo marco regulatório da educação a distância, estabelecido pelo Decreto nº 12.456/2025 e pelas portarias subsequentes do Ministério da Educação.

Participação da UEG nas discussões nacionais

No segundo semestre de 2025, representantes da UEG participaram de reuniões junto ao CNE e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acompanhando as discussões relacionadas à atualização da resolução e aos mecanismos regulatórios pertinentes.

Durante essas discussões, a universidade apresentou contribuições relacionadas, especialmente, aos seguintes pontos:

1. Estágio supervisionado obrigatório

A UEG apresentou considerações acerca da previsão de início do estágio supervisionado obrigatório a partir do primeiro período do curso, considerando as especificidades institucionais e a realidade multicampi da universidade.

2. Curricularização da extensão

A universidade defendeu a ampliação da possibilidade de desenvolvimento das atividades extensionistas também em espaços não escolares.

3. Cursos com dupla habilitação

A UEG apresentou discussões relacionadas à manutenção da carga horária de 3.200 horas para cursos com dupla habilitação, especialmente nos cursos de Letras.

4. Migração de matrizes curriculares

A instituição manifestou preocupação quanto à obrigatoriedade de migração curricular para estudantes com vínculos ativos.

5. Cursos estruturados em ABI

Também foram discutidas as implicações da resolução para cursos organizados em Área Básica de Ingresso (ABI), especialmente em relação ao estágio supervisionado obrigatório.

Leitura prévia da minuta

A PRG|UEG incentiva docentes, coordenadores, técnicos e estudantes a realizarem a leitura prévia da minuta atualizada da Resolução CNE/CP nº 4/2024, acompanhando as discussões relacionadas à futura consulta pública e às possíveis alterações nas diretrizes curriculares nacionais para os cursos de licenciatura.

A participação da comunidade acadêmica será fundamental para qualificar os debates institucionais sobre a atualização curricular dos cursos de graduação da UEG.

(Comunicação Setorial|UEG, com informações da PRG|UEG)