Legislação » Instruções Normativas » 2021

• Instrução Normativa n.102/2021 baixar
  Numeração antiga: n.13
  Regulamenta a concessão de espaços para exploração de lanchonetes/cantinas e fotocopiadoras nos câmpus e unidades universitárias da Universidade Estadual de Goiás.
• Instrução Normativa n.101/2021 baixar
  Numeração antiga: n.12
  Estabelece orientações para a elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) de graduação da UEG.
• Instrução Normativa n.100/2021 baixar
  Numeração antiga: n.11
  Autoriza e regulamenta o retorno das solenidades de colação de grau presenciais a serem realizadas durante a situação de emergência na saúde pública do estado de Goiás, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
• Instrução Normativa n.99/2021 baixar
  Numeração antiga: n.10
  Orienta os procedimentos para as atividades dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu da UEG acerca da finalização do semestre letivo 2021/1 e execução do semestre letivo 2021/2.
• Instrução Normativa n.98/2021 baixar
  Numeração antiga: n.9
  Define procedimentos para a curricularização da extensão nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Goiás.
• Instrução Normativa n.97/2021 baixar
  Numeração antiga: n.8
  Revogar a Instrução Normativa n. 1/2021 (SEI n. 000017835417), que institui o Processo Administrativo Sancionador a ser observado para apuração de fatos e, se necessário, aplicação de penalidades às empresas fornecedoras da Universidade Estadual de Goiás, em razão do descumprimento das obrigações assumidas por Termo de Referência, Edital, Contrato ou qualquer outro instrumento congênere.
• Instrução Normativa n.96/2021 baixar
  Numeração antiga: n.7
  Ajustar o Calendário Acadêmico 2021 da Universidade Estadual de Goiás (UEG), nos termos do parágrafo único do art. 1º da Resolução CsU n. 992, de 19 de março de 2021 (SEI n. 000019327672), conforme Anexo SEI n. 000022157131.
• Instrução Normativa n.94/2021 baixar
  Numeração antiga: n.5
  Retificar os §2º e §3º do art. 6° da Instrução Normativa nº 2/2021 (SEI n. 000019428728), que passam a ter a seguinte redação: Art. 6° (...) §2º A coordenação setorial de curso elaborará a Tabela de Equivalência e enviará o processo à Secretaria Acadêmica para as devidas anotações no Histórico Escolar do(a) discente. §3º Concluído o processo, a documentação deverá ser arquivada no dossiê do(a) discente, não havendo necessidade de encaminhamento a nenhum outro setor da Universidade Estadual de Goiás.
• Instrução Normativa n.92/2021 baixar
  Numeração antiga: n.3
  Regulamentar as atividades de orientação de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Goiás (UEG) para atendimento das especificidades e legislações próprias, conforme estabelecido no Artigo 22, § 3º da Resolução CsU n. 962/2020.
• Instrução Normativa n.91/2021 baixar
  Numeração antiga: n.2
  Estabelecer as diretrizes para o aproveitamento de carga horária das atividades desenvolvidas pelo(a) discente participante no Programa Institucional de Residência Pedagógica para os componentes curriculares estágio curricular supervisionado e atividades complementares dos cursos de graduação em licenciatura da Universidade Estadual de Goiás (UEG), nos termos do Anexo Único desta Instrução Normativa.