Legislação » Instruções Normativas » 2018

  • Instrução Normativa n.77/2018 baixar
    Revogar o §3º do artigo 14 da Instrução Normativa n. 75/2018 (SEI n. 2378030), o qual determina que, para deslocamentos onde for solicitada a pernoite, caso não haja nota fiscal de hospedagem, será necessário um comprovante fiscal de alimentação de todos os dias durante o deslocamento.
  • Instrução Normativa n.76/2018 baixar
    Proibir, no âmbito da Universidade Estadual de Goiás:
  • Instrução Normativa n.75/2018 baixar
    Aprovar os procedimentos para solicitação e prestação de contas da concessão de diárias no âmbito da Universidade Estadual de Goiás (UEG), conforme o disposto nesta Instrução Normativa.
  • Instrução Normativa n.74/2018 baixar
    Será permitida a cessão interna de servidores técnico-administrativos entre diferentes setores/câmpus, desde que atendidas as disposições desta Instrução Normativa, sem configurar remoção.
  • Instrução Normativa n.73/2018 baixar
    Alterar a redação do caput do art. 5º da Instrução Normativa n. 53, de 19 de novembro de 2015, e incluir um parágrafo quarto no art. 5º, conforme disposto a seguir: