Professor Auxiliar de Direito Penal, Direito Processual Penal e Metodologia Científica na Universidade Estadual de Goiás, Campus Central, UnU Jaraguá. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS, 2015-2016). Pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Crime, Segurança e Direito, em Freigurg im Breisgau, Alemanha (2016).
Tenho me dedicado ao estudo da dogmática jurídico-penal, sobretudo no que diz respeito à teoria da ilicitude e suas causas de exclusão, bem como a metodologia daquela. Também tenho publicado trabalhos sobre editoração científica e métodos de ensino e avaliação na graduação em Direito.
Disciplinas
Linhas de pesquisa
Aspectos teóricos e práticos do direito penal contemporâneo: a delimitação do poder punitivo a partir das teorias da criminalização, da imputação e da pena, em diálogo com suas dimensões processual, criminológica e político-criminal.
Projetos de pesquisa
Agropecuária, Lei nº 9.605/1998 e causas de justificação em direito penal: Ante a presença de lacuna bibliográfica no que diz respeito ao exercício regular de direito e ao estrito cumprimento de dever legal no contexto do controle de espécies exóticas nocivas e das medidas de combate a incêndios, bem como diante das discussões contemporâneas acerca da possibilidade de reconhecimento da legítima defesa em favor de animais ou do estado de necessidade climático, o presente projeto de pesquisa tem como objetivo central aprofundar a análise das causas de justificação nos crimes ambientais. Em especial, volta-se à interpretação dos tipos previstos na Lei nº 9.605/1998 no âmbito da agropecuária, setor em que tais conflitos se mostram mais recorrentes. Busca-se, assim, oferecer maior segurança jurídica aos atores envolvidos, ao mesmo tempo em que se promove a proteção ambiental. Para tanto, propõe-se uma revisão sistemática da literatura, aliada ao exame de direito penal comparado e à análise dos principais precedentes judiciais relacionados.
Projetos de extensão
Por que ler os clássicos (de direito penal)?: O projeto ora proposto visa facilitar o acesso da comunidade e, por via indireta, do público em geral mediante a cooperação entre bibliotecas para digitalizar e, caso necessário, transcrever e relançar textos clássicos do direito penal que estão em domínio público, porém são de difícil acesso, a fim de tornar mais perceptível a evolução do instrumental conceitual.
Resolução de casos jurídico-penais: teoria e prática: O projeto ora proposto visa conciliar as dimensões teórica e prática do direito penal por meio da resolução de casos por meio do método estruturado de análise (Gutachtenstil). Por meio da elaboração, discussão e resolução fundamentada de casos, busca-se incentivar a construção de raciocínio jurídico claro, coerente e metodologicamente orientado. Além das atividades voltadas à graduação, o projeto pretende oferecer oficinas, materiais didáticos e conteúdos digitais acessíveis à comunidade externa interessada em argumentação jurídica no âmbito do direito penal.
Útilma atualização: 20/07/2026