Termo de Colaboração nº 2/2026 - UEG

Nome do Convênio

Informações Gerais
a) atos constitutivos;
b) integrantes da diretoria, membros dos conselhos de administração e fiscal e demais ocupantes de cargos de gestão;
c) telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento.
Perguntas e Respostas
a) Perguntas e respostas frequentes.
Patrimônio
a) relação dos bens públicos móveis;
b) relação dos bens públicos imóveis.
Termos, Acordos, Convênios e Parcerias
a) Termo de Colaboração;
b) Plano de Trabalho atualizado;
c) Termo Aditivo.
Gestão orçamentária e financeira
a) previsão orçamentária, mensal e anual, do repasse do Poder Público para a entidade parceira;
b) execução orçamentária e financeira mensal e acumulado no ano.
Seleção
a) edital de chamamento público assinado, ou documentação que comprove a excepcionalidade de sua não realização;
b) propostas encaminhadas pelas entidades interessadas na parceria ou demonstração de que houve a apresentação de uma única proposta.
Qualificação
a) requerimento para obtenção do título;
b) manifestações técnicas e jurídicas que subsidiem a decisão pelo chefe do Poder Executivo;
c) decisão do chefe do Poder Executivo.
Pessoal
a) regulamento de contratação de pessoal;
b) plano de cargos, benefícios e remuneração;
c) ato convocatório e avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados;
d) folha de pagamento, incluindo verbas indenizatórias, com especificação da remuneração individual de empregados, integrantes de diretorias, conselhos de administração e fiscal e demais cargos e funções;
e) relação de servidores cedidos e de devolvidos.
Avaliação, controle e monitoramento da parceria
a) relatórios gerenciais, emitidos pela entidade privada sem fins lucrativos com a periodicidade definida pela parceria, contendo, dentre outras, informações sobre:
  1. atividades e produção;
  2. metas propostas com os resultados alcançados;
  3. recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público;
  4. despesas administrativas (rateio) eventualmente realizadas, nas hipóteses em que ela se sirva da estrutura de sua unidade de representação.
b) documentos de aprovação dos relatórios gerenciais por parte do conselho de administração;
c) relatório final individualizado de prestação de contas dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do poder público estadual;
d) relatório da comissão de avaliação ou equivalente da unidade supervisora;
e) relatórios das ações de controle, como fiscalizações, inspeções e auditorias.
Compras, contratos, convênios ou instrumentos congêneres com terceiros
a) regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços;
b) atos convocatórios e seus respectivos resultados;
c) cópias de contratos, convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres assinados;
d) relatório consolidado de contratos, convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres celebrados.
Prestação de contas
a) relatório de administração da entidade privada sem fins lucrativos;
b) demonstrações contábeis e financeiras, com respectivas notas explicativas;
c) relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras;
d) parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras;
e) documentos de aprovação do conselho de administração acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras;
f) manifestação conclusiva da unidade supervisora;
g) manifestação conclusiva do órgão de controle interno.
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
a) Atendimento presencial;
b) Atendimento presencial – Ouvidoria;
c) Atendimento eletrônico – faça seu pedido de acesso à informação;
d) Autoridade de monitoramento da aplicação da lei.