Federação Goiana de Desportos Universitários - FGDU/2024

Termo de Colaboração nº 2/2024 - UEG

Informações Gerais

b) Ata de nomeação e posse;

Perguntas e Respostas

a) Perguntas e respostas frequentes.

Patrimônio

a) relação dos bens públicos móveis;

b) relação dos bens públicos imóveis.

Termos, Acordos, Convênios e Parcerias

a) Termo de Colaboração;

b) Plano de Trabalho atualizado;

Gestão orçamentária e financeira

a) Previsão orçamentária, mensal e anual, do repasse do Poder Público para a entidade parceira;

b) Execução orçamentária e financeira mensal e acumulado no ano.

Seleção

a) Declaração de exclusividade;

b) Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público;

c) Ofício: Apresentação de proposta.

Qualificação

a) Parecer Jurídico;

b) Parecer técnico;

c) Autorização.

Pessoal

a) regulamento de contratação de pessoal;

b) plano de cargos, benefícios e remuneração;

c) ato convocatório e avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados;

d) folha de pagamento, incluindo verbas indenizatórias, com especificação da remuneração individual de empregados, integrantes de diretorias, conselhos de administração e fiscal e demais cargos e funções;

e) relação de servidores cedidos e de devolvidos.

Avaliação, controle e monitoramento da parceria

a) Relatórios gerenciais, emitidos pela entidade privada sem fins lucrativos com a periodicidade definida pela parceria, contendo, dentre outras, informações sobre:

atividades e produção;
metas propostas com os resultados alcançados;
recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público;
despesas administrativas (rateio) eventualmente realizadas, nas hipóteses em que ela se sirva da estrutura de sua unidade de representação.

b) Documentos de aprovação dos relatórios gerenciais por parte do conselho de administração;

c) Relatório final individualizado de prestação de contas dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do poder público estadual;

d) Relatório da comissão de avaliação ou equivalente da unidade supervisora.

Compras, contratos, convênios ou instrumentos congêneres com terceiros

a) Contrato de Prestação de Serviços;

Prestação de contas

a) Relatório de administração da entidade privada sem fins lucrativos;

b) Demonstrações contábeis e financeiras, com respectivas notas explicativas;

c) Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras;

d) Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras;

e) Documentos de aprovação do conselho de administração acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras;

f) Manifestação conclusiva da unidade supervisora;

g) Manifestação conclusiva do órgão de controle interno.

Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

a) Atendimento presencial;

b) Atendimento presencial – Ouvidoria;

c) Atendimento eletrônico – faça seu pedido de acesso à informação;

d) Autoridade de monitoramento da aplicação da lei.