Durante a tarde desta quinta-feira, 15, foi realizada, integrando a programação do VII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual de Goiás (Cepe|UEG), a palestra "Direitos Humanos e inclusão no ensino superior". Os convidados para discutir os assuntos foram o professor da UEG, Rezende Bruno Avelar, e o servidor técnico-administrativo da Universidade, Júlio César Xavier. A mediação ficou a cargo da também professora da UEG, Lorena Francisco.
Segundo Rezende Bruno, este é um tema bastante caro a ele, no qual acredita bastante. O professor começou sua fala explicando que a Organização das Nações Unidas (ONU) é a responsável por garantir que a Declaração Universal dos Direitos Humanos seja seguida em todo mundo, inclusive em países não signatários da organização.
Ele retomou alguns conceitos de Direitos Humanos e explicou que a discussão a respeito do assunto é bastante importante na tentativa de desconstruir conceitos equivocados que as notícias falsas ou pessoas mal intencionadas espalham. "É importante que fique claro que não existe o pessoal dos Direitos Humanos. Os Direitos Humanos são normas e não pessoas. Normas para proteger a dignidade de vocês e a minha, de todos os seres humanos, de todas as pessoas, de todos os homens e mulheres de todas as gerações", ressalta.
De acordo com o professor, é uma obrigação do Estado garantir as relações entre as pessoas sejam de paz e harmoniosas. "Não é romantismo, é um conjunto de regras para proteger as relações no mundo e o Estado é o responsável por garantir cada um dos 30 direitos básicos da humanidade".
O professor ainda destaca que os direitos humanos são universais e inalienáveis e que ninguém pode voluntariamente desistir deles ou tirá-los de quem quer que seja. Em sua fala, Rezende Bruno explicou a carta magna, que assegura aos seres humanos a igualdade e a não discriminação, e parte da história que adveio dela.
Políticas afirmativas
Durante sua fala, o servidor Júlio César Xaveiro, que é assistente social, apresentou dados sobre um estudo que trata de ações afirmativas para o acesso a universidades federais no Brasil. Ele explicou que as ações afirmativas vêm sendo desenvolvidas ao longo dos anos. "Elas nascem na década de 1970 nos Estados Unidos e após algum tempo chegam no Brasil, sobretudo na área da Educação".
O assistente social ressalta que a educação é um direito inalienável e que é dever da sociedade e dos pais concederem esse direito às crianças. "O Estado tem a responsabilidade de conceder esse direito a todos. Mas como conceder isso a pessoas que tiveram pontos de partida diferentes?", questiona ao discorrer um pouco sobre o quão equivocada é a ideia de meritocracia. "Nossa dificuldade é conciliar a igualdade de oportunidades com a desigualdade de resultados".
De acordo com o servidor, quando se trata de ações afirmativas nas universidades, geralmente a iniciativa de implantação partiu da própria instituição de ensino. Segundo ele, na UEG foi diferente, tendo em vista que a iniciativa partiu de deputados que em 2004 aprovaram a lei 14.832 que instituiu a política de cotas na UEG. "Mesmo após tantos anos da aprovação da lei, ainda nos deparamos com preconceitos com a questão das cotas, muitas pessoas não querem se identificar como cotista", relata.
Já de acordo com a professora Lorena Francisco, existe um discurso bastante forte de que o cotista iria tomar as vagas de outras pessoas, tirando oportunidades. "Esse é um dos maiores gargalos que enxergo como sendo uma estratégia muito bem organizada pela visão dominante, por uma elite que pressupõe a ideia de que acessar um direito, no caso da população negra, por exemplo, é meritocracia ou então é uma injustiça. Quando na verdade o que ela quer fazer valer é o direito da oportunidade no combate ao privilégio racial, social, de gênero", afirma.
Ao final do minicurso, os palestrantes puderam responder a dúvidas enviadas no chat pelos participantes.
A programação do VII Cepe se estende até a sexta-feira, 16, com transmissão das programações vespertinas e noturnas pela UEG TV no www.tv.ueg.br ou www.youtube.com.br/uegtv. A programação matutina será realizada via Google Meet, assim como alguns minicursos no período vespertino.
Palestrantes
Rezende Bruno Avelar - Doutor em Sociologia pela UFG; Mestre em Ciências da Religião; especialista em Psicopedagogia pela PUC Goiás; licenciado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor efetivo da UEG; membro do Observatório Juventudes na Contemporaneidade; Membro do Cajueiro - centro de formação, assessoria e pesquisa em Juventudes. Membro do Comitê de ética em pesquisa da UFG. Assessor do CEBI - Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos. Temas de interesse: Gênero, Juventude, Educação inclusiva, Políticas Públicas e Direitos Humanos
Júlio César Xaveiro dos Santos - Possui Bacharelado em Serviço Social pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2013). Atualmente é Assistente Social na Universidade Estadual de Goiás (UEG) atuando na Coordenação de Direitos Humanos e Diversidade, onde compôs o Núcleo de diversidade e Etnias desta coordenação. Atuou no sistema socioeducativo por três anos no Centro de Internação para Adolescentes de Anápolis. É mestrando no Programa de Territórios e Expressões Culturais do Cerrado da UEG, onde pesquisa as ações afirmativas para acesso de alunos refugiados e portadores de visto humanitário na UEG.
Mediadora
Lorena Francisco de Souza - Possui doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo; mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Goiás; e graduação em Geografia pela Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de Geografia Humana, com ênfase em ensino de Geografia e diversidade, relacionando gênero, relações étnico-raciais, formação de professores e ensino de Geografia.
(Comunicação Setorial|UEG)