Na terça-feira, 9 de setembro, a Assessoria dos Órgãos Colegiados da Universidade Estadual de Goiás recebeu e-mail, cujo teor era uma denúncia, contendo um abaixo-assinado com mais de 150 assinaturas de discentes questionando a legitimidade da representação de conselheiro no Conselho Superior Universitário (CsU).
A partir da denúncia, foram dados os encaminhamentos necessários para resguardar o devido processo eleitoral, bem como garantir a transparência e lisura do pleito, com vistas à concretização de princípios básicos que impulsionam e garantem o chamado Estado Democrático de Direito. Diante desta situação de averiguação de legitimidade, neste momento, há a necessidade de aguardar a apresentação dos documentos capazes de esclarecer as dúvidas levantadas pela docente denunciante, e ratificada pelos discentes que juntos assinaram o documento.
É importante ressaltar que o questionamento da legitimidade de representante do CsU pode gerar implicações quanto às decisões tomadas pelo órgão deliberativo máximo da UEG.
A reitoria interina da Universidade e a Comissão Eleitoral Central primam pela transparência e pela legalidade de seus atos. As decisões tomadas coletivamente são parte indispensável à gestão democrática da UEG. Logo, todas as providências estão sendo tomadas dentro do rigor legal da ampla defesa e do contraditório, e ainda respeitando a autotutela do estado, enquanto órgão público, para que as decisões que impactam diretamente na trajetória acadêmica e administrativa sejam pautadas pela mais estrita legalidade.
Reitoria da UEG e Comissão Eleitoral Central (Portaria n. 660/2019 - UEG)