Nesta quinta-feira, 16/05, foi realizada a 111ª edição do Conselho Universitário (CsU) da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Na ocasião, foram discutidas pautas de interesse da UEG. Estavam presentes representantes de toda a comunidade universitária.
O CsU faz parte da representação dos Conselhos Superiores da UEG, juntamente com o Conselho Acadêmico (CsA) e tem a incumbência de avaliar e deliberar sobre os principais rumos da Universidade.
Pauta
Uma das questões discutidas na pauta foi a prorrogação do prazo para as eleições para a direção da UEG Câmpus Jataí, o que foi aprovado pela maioria dos representantes do Conselho Universitário.
Outros pontos foram a convalidação da Comissão Eleitoral Central, a alteração do Estatuto da UEG, que possibilita que as novas eleições para reitor sejam realizadas para um mandato de quatro anos e não um mandato tampão e a prorrogação do prazo de vigência da Resolução CsU n. 877/2019, que criou o Programa Emergencial de Docência (PED).
Com relação às eleições, devido ao período de férias letivas da comunidade discente da UEG, ficou decidido que o processo eleitoral terá início no mês de agosto.
Reestruturação Institucional
Foi deliberado que o ponto da pauta que trata sobre a reestruturação da Universidade, elaborado pela Comissão de Redesenho Institucional, não seria votado nesta reunião do CsU, portanto a votação foi retirada da pauta e a questão da reestruturação foi realocada para a parte de assuntos diversos.
Após a retirada de pauta, ficou definido que um novo projeto, baseado no projeto antigo e em outros critérios que serão elencados pela comunidade acadêmica, será desenvolvido.
Desse modo, os representantes do Conselho Universitário propuseram suas ideias para a reestruturação da Universidade, discutindo as propostas e as melhores formas de inserir, também, os critérios já analisados pela Comissão de Redesenho.
Foi também criada uma comissão central para a definição de critérios de reestruturação da UEG e para a elaboração de uma proposta de metodologia, aplicação e cronograma para a execução do trabalho de reestruturação da Instituição.
A comissão deverá considerar os documentos da Comissão para Sistematização do Redesenho Institucional da UEG, bem como consultar os respectivos recursos e decisões, além das propostas encaminhadas na sessão plenária do CsU e demais estudos já realizados sobre esse tema.
A comunidade poderá enviar sugestões de critérios a serem utilizados pela comissão até o dia 10 de junho. A comissão terá até o dia 24 de junho para a apresentação da conclusão do trabalho para o qual foi designada. Os novos critérios estabelecidos deverão ser utilizados pelas oito subcomissões a serem designadas em cada região da UEG.
O reitor interino da UEG, Ivano Devilla, explicou que ainda que o projeto que está sendo elaborado rediscuta a permanência de câmpus ou cursos, todos os alunos vão terminar seus cursos e os diretores irão terminar seus mandatos, sem prejuízo para as atividades já planejadas.
Temporários
Ao final do CSU, foi discutida a questão da decisão judicial acerca dos contratos temporários da Universidade. O gerente Jurídico da UEG, Marcelo Maia, explicou que, no final do mês de março, foi julgada no Tribunal de Justiça de Goiás, em conjunto, duas ações civis públicas, movidas pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública do Estado de Goiás em face à UEG e ao Estado de Goiás. Ambas tratam dos contratos temporários da Universidade.
Ele explicou todo o contexto do processo e afirmou que não há como definir um prazo para que a decisão seja cumprida, tendo em vista que o processo ainda não transitou em julgado. O conselheiro e pró-reitor Márcio Dourado explicou que a Universidade já está trabalhando em algumas medidas para assegurar que os compromissos acadêmicos sejam cumpridos.
Já Ivano Devilla destacou que a Universidade solicitará ao governo do Estado a nomeação da lista com o cadastro de reserva aproveitável do concurso para técnicos administrativos, no entanto, nesta semana o governo informou estarem suspensas as nomeações de aprovados em concursos públicos até junho de 2020. Também destacou que a reitoria já está fazendo gestão para a realização de novos concursos públicos para a Universidade e discutindo a possibilidade de extensão do prazo para o cumprimento total da ação civil pública.
(CeCom|UEG)