Por dentro dos Conselhos da UEG

 

Vocês sabiam que as decisões de gestão da Universidade Estadual de Goiás (UEG) são
tomadas de forma Colegiada? Na prática, isso significa que a Instituição possui espaços
de discussão e deliberação coletivas, que são compostos por representantes dos
segmentos da comunidade acadêmica: discentes, docentes e técnicos-administrativos.

As duas principais instâncias de deliberação da UEG são o Conselho Acadêmico (CsA)
e o Conselho Universitário (CsU). São neles que as decisões sobre os rumos da
Universidade são definidas. A opção por conselhos marca a decisão da UEG por tornar
esses espaços mais democráticos, inclusivos, transparentes e coletivos.

A escolha da composição dos plenos se dá por eleições que ocorrem anualmente. Elas
são realizadas entre os próprios segmentos, o que significa que os docentes escolhem os
representantes docentes; os discentes escolhem as representações discentes e os técnico-
administrativos definem quem serão os técnicos que os irão representar.

E essa característica vai além: o ideal é que os pontos de pauta dos Conselhos sejam
previamente conversados nos câmpus da Instituição, isso garante que as posições
tomadas pelos conselheiros estejam em sintonia com os interesses da comunidade
acadêmica. Por isso, a participação de todos nas discussões, mesmos as que ocorrem
nos câmpus, é tão importante. A partir delas, decisões que impactam toda a
Universidade são tomadas.

Vamos conhecer um pouco mais dos Conselhos? Vem comigo!



O CsU é o órgão deliberativo e recursal máximo da UEG. É nele em que são tomadas as
principais decisões sobre os rumos da Universidade. É no seu pleno em que são
discutidas questões que dizem respeito a orçamento, abertura de cursos, legislações
internas e ao regimento da Instituição, entre outros assuntos.

Além do reitor, dos pró-reitores e diretores e diretoras dos câmpus, que são os
conselheiros natos do pleno, o CsU é composto por representações discentes e técnica-
administrativa, além de pessoas externas, em um total de 72 conselheiros.

As reuniões ordinárias acontecem geralmente quatro vezes ao ano, e são marcadas
geralmente na última quarta-feira do mês. Desde o semestre passado, são transmitidas
online, na página oficial da UEG no Youtube (Colocar endereço da página).

O CsU delibera sobre, por exemplo, mudanças na legislação da UEG e criação de novos
cursos.



Se no CsU são tomadas as decisões de âmbito administrativo e político, no CsA as
discussões versam sobre, como o nome aponta, a rotina acadêmica da UEG. É um órgão
técnico de supervisão e o conselho máximo de deliberação sobre questões relativas ao
ensino, pesquisa, pós-graduação, extensão, cultura e assuntos estudantis.

Os conselheiros do CsA são o reitor e equipe de pró-reitores, e também a diretora do
Núcleo de Seleção e dos representantes das Câmaras de graduação, de pós-graduação e
pesquisa; e de extensão, cultura e assuntos estudantis, com reuniões geralmente na
segunda quarta-feira do mês.


Entre as pautas do CsA estão aprovação dos planos pedagógicos de cursos e
regulamentação do processo de qualificação docente, por exemplo.



As pautas preliminares dos conselhos são definidas pelo presidente, no caso o reitor, e
apresentada no início de cada sessão. A essas sugestões são acrescidas sugestões dadas
pelos outros conselheiros. Pessoas da comunidade acadêmica que não compõem os
plenos também podem sugerir pontos por intermédio de qualquer um dos conselheiros,
tanto do CsU quanto do CsA.

Após a apresentação da pauta, ela precisa ser aprovada pelo pleno.

As pautas podem ser incluídas na própria sessão plenária. Neste caso, os conselheiros
poderão propor acréscimos - desde que não sejam propostas complexas -, como
substituições, exclusões ou alteração de qualquer item da pauta.

Mediante solicitação protocolada na Coordenação Geral de Protocolo da UEG e
endereçada ao presidente do conselho. Esta modalidade de solicitação é destinada aos
casos mais complexos e, portanto, a solicitação deve ser feita com a antecedência
necessária. Todas as solicitações protocoladas passarão por uma análise preliminar do
presidente do conselho que, caso ache necessário, fará os devidos encaminhamentos ou
arquivará o pedido, neste caso cabendo recurso desta decisão na própria plenária do
CsU.


Além disso, as sessões públicas também podem ser acompanhadas. O direito a voz é
resguardado, desde que autorizado pela plenária.

 


A UEG é dividida em oito regiões, cada qual com os seus câmpus. Essa informação é
importante para o processo de eleição de conselheiros.

Apenas docentes e servidores técnico-administrativos efetivos do quadro permanente da
UEG e discentes devidamente matriculados estão aptos a serem elegíveis.

A primeira etapa começa nos câmpus, na qual são decididos os representantes locais que
irão concorrer às vagas no pleno.

Após essa etapa, é realizada outra votação, desta vez na Administração Central, em
Anápolis, na qual os concorrentes disputam entre eles de acordo com o tipo de
representação – docente, discente e técnicos-administrativos- e com os outros
representantes da mesma.

Anualmente, também são definidos seis novos participantes do CsA. São três docentes –
sendo um especialista, um mestre e um doutor – e três docentes. Neste caso, a eleição é
direta e não considera as regiões.

 


As decisões tomadas nos Conselhos são soberanas e só podem ser novamente discutidas
nos próprios Conselhos. Entretanto, em casos definidos no Regimento Interno da UEG,
como a criação de cursos de graduação, cursos de especialização lato sensu, programas
de pós-graduação stricto sensu, por exemplo, as decisões tomadas no CsA precisam
passar por aprovação no CsU.

 

(Fernando Matos|CeCom|UEG)

Notícia publicada em 20/11/2018