A Universidade Estadual de Goiás (UEG) realizou nessa terça-feira, 16, o I Seminário de Educação Fiscal. Com o tema Educação Fiscal: O que é? Por quê? Como fazer no Ensino Superior?, o objetivo do evento foi discutir as potencialidades da educação fiscal na formação acadêmica e pessoal para o desenvolvimento da cidadania. O Seminário foi uma parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz).
A professora Anna Carla Chrispim, da Escola de Administração Fazendária de Minas Gerais, responsável pela palestra de abertura do evento, explica que a educação fiscal envolve todo o ciclo orçamentário, de sua etapa de planejamento à aplicação dos recursos.
“É essencial a participação do cidadão nesse processo. Do planejamento ao gasto é preciso controle social. Estamos falando da prática de emissão de notas ficais - para que se evite sonegação e, por consequência, aumento de tributos - e do conhecimento sobre a correta aplicação do que é arrecadado”, observa a professora.
Aplicação de recursos públicos
A secretária de Fazenda do Estado de Goiás, Ana Carla Abrão, enxerga que a atuação do cidadão faz toda diferença. “O seminário de educação fiscal e a conscientização de toda população sobre a cidadania fiscal é importante. São com esses recursos que o Estado leva benefícios à sociedade”, observa.
O reitor da UEG, professor Haroldo Reimer, destacou a urgência da participação social nesse processo. Para ele, essa participação efetiva o papel cidadão dos sujeitos enquanto detentores de direitos e deveres, inclusive com responsabilidades sobre o orçamento público. “A responsabilidade com o emprego dos recursos públicos é necessário para o bom funcionamento, inclusive, de nossa Universidade. São esses recursos que nos mantêm. Empregá-los de forma inteligente garante o bom andamento de nossos trabalhos”, pontou.
Representante da UEG no Grupo de Educação Fiscal Estadual de Goiás, a vice-reitora da UEG, professora Valcemia Gonçalves, foi a responsável pela coordenação do evento. Em sua avaliação, o seminário cumpriu seu papel. “A procura e participação do público foi ampla e qualificada. O que percebemos é que a educação fiscal forma o cidadão e também contribui para o fortalecimento dos serviços públicos”, analisa.
Nós próximos dias será lançada uma carta com proposta para inclusão do tema no Ensino Superior em Goiás originada nos debates empreendidos durante o seminário.
(Fernando MAtos | CeCom|UEG)