Os professores Leandro Lima e Tathiana Rodrigues Salgado, membros da Unidade Universitária da UEG de Porangatu, são alguns dos autores do “Atlas das Receitas Públicas da Região Metropolitana de Goiânia”. A publicação foi feita pela Rede Goiana de Pesquisa em Desenvolvimento Regional e Análise da Informação Geográfica e é um dos produtos resultantes de pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG), por meio da Chamada Pública nº 03/2010, de apoio a pesquisas para o fortalecimento de políticas públicas em Goiás. O Atlas das Receitas Públicas tem tiragem de 400 exemplares e a distribuição é gratuita.
Segundo Tathiana Salgado, o trabalho é resultado de pesquisa sobre a estrutura e composição das receitas públicas dos municípios da Região Metropolitana de Goiânia (RGM). Trata-se de uma publicação que conjuga informações secundárias e interpretações de processos econômicos e sociais que particularizam a RMG. Além dos professores da UEG, outros pesquisadores também assinam a obra: Tadeu Pereira Alencar Arrais, Juheina Lacerda Ribeiro Viana, Diego Alencar, Cristiano Martins, Ana Luiza Aragão e Onofre Pereira Neto.
Segundo o coordenador da Rede Goiana de Pesquisa, Tadeu Alencar Arrais, a pesquisa foi feita no período de dois anos e concluída recentemente. O projeto fez a análise dos impactos das transferências de recursos constitucionais – estaduais e federais -, da geração de receita própria e das transferências diretas para a economia dos municípios da RGM.
Além de apresentar conceitos sobre o processo de metropolização, o Atlas traz especificidades da região metropolitana de Goiânia; um conjunto de mapas sobre demografia, economia, serviços, infraestrutura, mobilidade e receitas públicas municipais; um glossário e um quadro de leis e decretos, além das referências bibliográficas. De acordo com os autores, o Atlas revela as assimetrias no que tange ao volume de receitas públicas municipais e à disposição de infraestrutura urbana e de serviços.
Ao final da publicação, os autores revelam que o simples fato de uma região existir institucionalmente não gera, de modo automático, um ativo para as demandas coletivas. Conforme a publicação, embora não haja distinção formal entre os municípios brasileiros do ponto de vista da autonomia federativa, as diferenças quanto as transferências de recursos federais e estaduais, bem como a geração de receitas próprias, são significativas. As diferenças refletem o conjunto das atividades econômicas, o perfil demográfico e o processo de burocratização das administrações municipais, o que torna, por exemplo, transferências como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mais importantes, proporcionalmente, para os municípios menos populosos.
(Marcelo Tavares, com informações da assessoria de imprensa da Fapeg)