Foi aprovado, em primeira votação, nesta terça-feira, 25 de junho, o projeto de lei que altera artigos do Plano de Cargos e Vencimentos dos docentes efetivos da UEG.
As alterações aprovadas referem-se a um histórico de lutas mais antigo, e com vários momentos de discussões em 2010. No ano passado, o processo foi encaminhado à SEGPLAN para cálculo de impacto. Após devolução, foi reenviado em janeiro deste ano. No dia 21 de maio, o governador Marconi Perillo assinou a mensagem de envio à Assembleia. No dia 19 de junho, o projeto foi aprovado na Comissão Mista após algumas discussões relativas à supressão de um parágrafo que estabelecia o tempo de permanência no nível de doutor, antes da progressão para o nível de pós-doutor.
A supressão do parágrafo havia sido solicitada por integrantes do movimento Mobiliza UEG, bem como por outros docentes, por meio eletrônico. Diante de possível necessidade de recálculo do impacto financeiro, a Reitoria fez gestão junto ao governo e os integrantes do movimento grevista também se mobilizaram junto aos parlamentares.
A votação
A matéria foi aprovada em primeira votação nesta tarde e deverá seguir para segunda votação na quarta ou quinta-feira, desta semana. Antes da votação, o deputado Mauro Rubem, do PT, em discurso, atribuiu o ganho ao movimento grevista. Já o relator da matéria, deputado Júlio da Retífica, do PSDB, disse que o mérito do avanço se deve ao governo do Estado e à Reitoria, que encaminharam a questão à casa legislativa. Para o reitor, “os avanços são para toda a Universidade constituindo um ganho de uma luta já histórica que teve vários protagonistas em momentos distintos”.
Após aprovação na Assembleia, a lei deve ser sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado. As alterações da lei deverão ser regulamentadas por meio de Resolução no Conselho Universitário.
(Moema Ribeiro)