Gestão autônoma de universidades, tema de seminário promovido pela UEG

As experiências de gestão autônoma de três universidades públicas estaduais brasileiras marcaram o Seminário de Autonomia Universitária promovido pela Reitoria da Universidade Estadual de Goiás, na última quarta-feira, 5 de junho, na cidade de Pirenópolis, Goiás.

Como convidados pela Reitoria estiveram presentes os reitores Júlio Cézar Durigan, da Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho (UNESP), e Antônio Guedes Rangel Júnior, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e o vice-reitor Marcus Tomasi, da Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC). Eles trouxeram as experiências em gestão autônoma criadas em diferentes épocas em suas instituições. 

O Seminário teve como sede a Unidade Universitária da UEG de Pirenópolis que recebeu os membros da Administração Central da UEG, diretores educacionais, professores, alunos e servidores, num ambiente aconchegante e que contou com apresentações culturais de alunos do Colégio Estadual Comendador Cristóvão de Oliveira.

O reitor Haroldo Reimer e a vice-reitora Valcemia Novaes comandaram as discussões que visaram discutir a Autonomia Universitária e suas perspectivas para identificar as potencialidades, dificuldades, responsabilidades e realidades a partir das experiências das universidades convidadas.

Como dinâmica de condução dos trabalhos cada reitor convidado pôde explicar como se deu o processo de gestão autônoma em suas universidades, destacando como foram os processos de criação do sistema de gestão, as leis necessárias para garantir a Autonomia em seus mais variados aspectos e o constante desafio para manter a conquista baseada na transparência, boas práticas administrativas e confiança da comunidade universitária, bem como dos governos estaduais, aos quais as Instituições continuam atreladas organicamente.

O reitor Haroldo Reimer apresentou aos participantes como a UEG está caminhando para também se engajar num processo de autonomia, baseado nas premissas legais e com o apoio do Governo do Estado. “Autonomia em nossa concepção não significa soberania. É um exercício real a partir de si mesmo  e com o diálogo e a participação da sociedade, da comunidade, dos arranjos produtivos e do Estado”, afirmou Haroldo Reimer.

UNESP
A experiência da Universidade Estadual Paulista (UNESP), criada em São Paulo no ano de 1976, foi apresentada pelo reitor  Júlio Cezar Durigan. Ao apresentar seu conceito de autonomia universitária, o reitor da universidade paulista ressaltou que “ a autonomia não acontece quando a instituição se solta do Estado, mas quando incorpora a si mesma – como questões suas – as demandas, expectativas ou pressões do Estado e da Sociedade sem ser tolhida, mas, ao contrário, sabendo se valer deles para se afirmar como instituição. Não se trata de autossuficiência, nem de fechamento, mas de radical abertura para a sociedade”, contextualizou.

A UNESP integra, junto com a Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Campinas (UNICAMP), a tríade de universidades públicas paulistas que recebem do Estado de São Paulo um percentual de 9,57% da arrecadação do ICMS. Deste percentual, a USP recebe 5%, a UNESP, 2,34% e a UNICAMP 2,19%.

UEPB
O relato do reitor Antônio Guedes Rangel Júnior, da Universidade Estadual da Paraíba, começou pela história de luta da instituição para se manter como Universidade. Antes de oferecer ensino gratuito, a Instituição cobrava mensalidades, mas por pressão da comunidade se transformou em universidade pública em 1987. Com 47 anos de criação, e com sede em Campina Grande, a UEPB recebe do Governo do Estado da Paraíba, por força de instrumento legal, desde 2005, 3% da receita ordinária. “A nossa experiência de autonomia financeira deu vida nova à instituição e a Universidade passou então a exercer as outras formas de autonomias.  Essa é a grande saída para as universidades estaduais brasileiras”, completou Rangel Júnior.

UDESC
Criada para promover o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, a UDESC, representada no encontro pelo vice-reitor Marcus Tomasi, tem 48 anos de história e conta com o amparo legal de autonomia por meio da Receita Líquida Disponível (RLD) , estabelecida na Constituição Estadual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de Santa Catarina.

Para o vice-reitor o sucesso do processo de autonomia baseia-se  “no apoio de quem paga a conta e na coerência com a legislação”. De acordo com o vice-reitor a UDESC, atualmente a Universidade recebe 2,49% de recursos.

UEG
Para o reitor da UEG, que finalizou o Seminário, a Universidade Estadual de Goiás está buscando,  pela via do diálogo, estabelecer com a comunidade universitária um processo de despertar para o tema da autonomia universitária. Em sua fala ele destacou os caminhos legais que a UEG dispõe até hoje, como a vinculação constitucional de 2% da receita líquida do Estado de Goiás, para a manutenção da instituição. “Estamos discutindo o assunto com o governador e também com nossos  parlamentares estaduais e federais”.

Haroldo Reimer finalizou sua apresentação destacando questionamentos e reflexões sobre a busca pela autonomia universitária e conclamou a comunidade universitária a participar de um Seminário Interno para a discussão de uma proposta de gestão autônoma. “Quanto melhor lapidarmos o assunto, com a participação dos vários olhares da Universidade, mais exercitaremos o processo participativo”, concluiu.

(Moema Ribeiro)